Licitações de Cursos

O curso será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas-aula, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. o curso ser� realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com carga hor�ria de 30 horasaula, na cidade de foz do igua�upr

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a contratação. a administra�￣o verificar� o eventual descumprimento das condi�￵es para contrata�￣o, especialmente quanto � exist�ncia de san�￣o que impe�a acontrata�￣o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata�￣o � de r ****, 00

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação, conforme Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em conta corrente da licitante vencedora em até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento ser� o de maior desconto

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas em desacordo com as especificações, ou comportamento inidôneo.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 20

As entregas deverão ocorrer nos locais indicados na autorização de fornecimento, situados no município de Chapadão do Lageado/SC, em dias úteis, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min, ou em horário previamente acordado entre as partes, considerando a natureza do evento. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a empresa contratada. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo agente de contratação, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

No caso de atraso injustificado, o contratado estará sujeito à multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, o contratado estará sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, observado o disposto nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, estará o contratado sujeito às seguintes sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação, ou que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação.