O edital trata da contratação de instituição de ensino para o programa Universidade Aberta da Terceira Idade UNIMAIS. O curso terá duração de 24 meses, com aulas presenciais. A abertura do certame será em 07 de janeiro de 2026. Os interessados podem impugnar o edital até três dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será em até 30 dias úteis após a apresentação do relatório de gestão.
O prazo de vigência da contratação será de 24 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente de titularidade da contratada.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor do item.
Para fins de habilitação no presente pregão os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos especificados no edital.
O licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou desatender aos prazos poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/21.
Não haverá exigência de documentação técnica ou de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
