Licitações de Cursos

O treinamento presencial ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026.

O edital menciona um valor promocional para pagamentos realizados via boleto com vencimento até o dia 30/03/2026, indicando que o pagamento é esperado antes da realização do evento.

O valor promocional para inscrição é de R$ ****,00, com valor de referência para inscrições tardias de R$ ****,00.

O pagamento será realizado pela secretaria de gestão financeira, exclusivamente por transferência bancária na conta corrente do monitor em até 15 dias após a comprovação das horas trabalhadas.

O processo será realizado em duas etapas: fase de avaliação documental (eliminatória e classificatória) e fase de entrevista (eliminatória ou classificatória).

A habilitação no presente edital não resultará em obrigação automática de contratação do candidato, sendo que, só será efetivada de acordo com os interesses da administração pública, desde que haja disponibilidade orçamentária e demanda do fundo social de solidariedade do município de Ilhabela.

Mediante a inexecução total ou parcial dos serviços, será comunicado ao monitor o seu desligamento e rescisão imediata, atestado o descumprimento contratual de prestação de serviços.

O prazo para interposição de recurso será de 03 três dias úteis a contar da publicação da deliberação.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço unitário menor taxa de administração.

O treinamento presencial ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026.

O edital menciona um valor promocional para pagamentos realizados via boleto com vencimento até o dia 30/03/2026, indicando que o pagamento é esperado antes da realização do evento.

O valor promocional para inscrição é de R$ ****,00, com valor de referência para inscrições tardias de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. e A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. e O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo.

O edital não especifica a exigência de garantia de execução do contrato ou de produtos/serviços.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital. A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. Habilitação jurídica [. . . ] 5. 2. Habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 4. Qualificação técnica [. . . ]

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021. Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria, portanto, não há necessidade de visita técnica. 3. 3. Haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica vistoria obrigatória vistoria facultativa x não será exigida vistoria.

O edital não exige o envio de amostras dos produtos ou demonstração dos serviços. 4. 2. Será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato. 17. 2. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato.

O valor máximo estimado será de R ****,00 mensal. 11. Do valor estimado O valor máximo estimado será de r ****,00 mensal