Licitações de Cursos

O pagamento será efetuado em periodicidade mensal, ou conforme cronograma especificado no contrato, observadas as condições estabelecidas neste edital.

O julgamento da habilitação dos interessados será realizado com base na análise dos documentos apresentados, conforme os requisitos descritos neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, que serão exigidos para fins de habilitação.

O não cumprimento das condições estabelecidas poderá ensejar: advertência formal, suspensão temporária do credenciamento, rescisão unilateral do contrato.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão ou lavratura da ata, sob pena de preclusão.

O prazo para entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027.

Os recursos serão recebidos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que oa fazedora de cultura agente cultural que receber pontuação 0 zero em algum dos critérios será desclassificado do edital.

Os fazedoresas de cultura agente cultural classificados no resultado final, após a divulgação do resultado final da seleção, deverão encaminhar até o dia 19 de março de 2026, por meio da plataforma https:www. portadaculturamanaus. com. br, os seguintes documentos.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do dom, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027, conforme o edital.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único, após a assinatura do termo de execução cultural.

Os critérios de seleção incluem qualidade do projeto, relevância, integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

Os classificados no resultado final deverão encaminhar documentos até 19 de março de 2026, por meio da plataforma.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode aplicar sanção de advertência ou multa.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do DOM.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00, conforme o edital.