O edital trata do credenciamento de oficinas para prestação de serviços de moleiro e torneiro mecânico. O recebimento das propostas e documentação ocorre entre 22/12/2025 e 21/12/2026. A participação no credenciamento implica na aceitação dos termos do edital. A contratação terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os interessados devem se inscrever na plataforma BLL. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para credenciamento é de 12 meses a partir da publicação do edital. O credenciamento não obriga a contratação.
O edital prevê que o prazo para que seja efetuado o serviço é de 48 horas após a aprovação do orçamento e recebimento da nota de autorização, conforme trecho: ao receber a aprovação do orçamento naf a contratada terá o prazo máximo de 48h quarenta e oito horas, para que seja efetuado o serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aprovação do requisitante, conforme trecho: os pagamentos serão efetuados em até em até 30 trinta dias, após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada, ou mediante pagamento através da tesouraria municipal.
O edital informa que não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, conforme trecho: ão será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, entendendose que a fiscalização contratual já se revela suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas em conformidade com o estabelecido nas especificações do termo de referência e edital de credenciamento.
O edital informa que a administração disponibilizará a lista de credenciados por item atualizada em publicação no diário oficial do município de nova serrana, para acompanhamento, conforme trecho: a administração, uma vez deferido o credenciamento da empresa solicitante, disponibilizará a lista de credenciados por item atualizada em publicação no diário oficial do município de nova serrana, para acompanhamento.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no item 13. 1 do termo de referência, conforme trecho: para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: 13. 1. 1. habilitação jurídica.
O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas sanções, conforme trecho: ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa:.
O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação do ato, conforme trecho: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação do ato.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 09 dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos.
