Credenciamento de empresas para prestação de serviços de usinagem, tornearia e solda sob demanda. O pagamento é por hora efetivamente trabalhada, com limite máximo de **** horas. A execução deve ocorrer dentro dos limites do município de Princesa Isabel/PB. O preço unitário fixado é de R$ 184,33 por hora. O edital tem vigência de 6 meses, e o contrato de credenciamento terá vigência de 1 ano. A contratação não implica exclusividade.
O prazo para início dos serviços será de 24h após o recebimento da ordem de serviço, salvo urgência devidamente justificada e expressamente indicada.
O pagamento será realizado mensalmente ou conforme a periodicidade definida no contrato, no prazo de 30 dias após a liquidação.
A garantia específica, quando aplicável, é de 90 dias.
Para habilitar, o interessado deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A contratada deverá realizar vistoria ou avaliação técnica preliminar quando necessário, comunicando por escrito qualquer impossibilidade.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, de forma motivada, durante sua vigência.
A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, ou atraso injustificado na execução dos serviços, podem levar a sanções.
O valor máximo estimado do contrato é de R$ ****,00, correspondente a até **** horas.
