O edital refere-se à contratação de serviços não contínuos de substituição de carga filtrante de filtros de piscinas, com modalidade Pregão Eletrônico e critério de julgamento por menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,27. A sessão pública está agendada para 31 de março de 2026, às 10h00. Há tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail ***@***. *. * ou protocolados no endereço da Academia da Força Aérea.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação, ou alternativamente, em até 10 dias úteis por meio eletrônico.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,27.