Aquisição de aeronaves de asas rotativas biturbina para o Comando de Aviação da Polícia Militar do Paraná. O valor máximo estimado é de R$ ****,93. A licitação será realizada por pregão eletrônico internacional, com abertura de propostas em 04/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Empresas estrangeiras podem participar, com regras específicas para documentação e representação legal no Brasil. O edital está disponível nos portais www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será realizado em duas parcelas: 80% do valor da proposta no recebimento provisório (embarque da aeronave para o Brasil) e 20% no recebimento definitivo. Para empresas estrangeiras, o pagamento pode ser em dólar via conta escrow. Para empresas brasileiras, o pagamento será em real. o recebimento provisório ser� realizado no local em que a aeronave se encontra, podendo serrealizado no exterior, devendo ser informada a data do recebimento provis�rio com 15 quinze dias �teis deanteced�ncia para que se proceda os tr�mites de autoriza��o da viagem da comiss�o.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.
Os interessados devem ter compatibilidade de atividade com o objeto da licitação e apresentar os documentos exigidos para habilitação. poder�o participar deste preg�o interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto destalicita��o e que apresentem os documentos exigidos para habilita��o.
Licitantes e contratados sujeitam-se a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****/2021 e no Decreto Estadual nº ****/2022, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstasno art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro2022
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�osm�ximos fixados, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.
O valor máximo global estimado para o presente processo licitatório é de R$ ****,93. o pre�o m�ximo global estimado para o presente processo licitat�rio � de r ****, 93
