O edital trata do registro de preços para aquisição de lonas para as carrocerias das viaturas de transporte de tropa do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A entrega será no Centro de Suprimento e Material - CESMA. O prazo de entrega é de até 60 dias corridos após a assinatura do contrato ou da entrega da nota de empenho. A garantia é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. É necessário o envio de amostra.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 60 sessenta dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou, quando não houver a formalização do instrumento de contrato, da entrega integral nota de empenho.
O pagamento será feito de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do distrito federal, mediante a apresentação de nota fiscal, liquidada em até 30 trinta dias a contar de sua apresentação, devidamente atestada pelo executor de contratoexecutor da nota de empenho, devidamente nomeado pelo cbmdf.
A empresa contratada deverá fornecer garantia de no mínimo 12 doze meses para o objeto da licitação, contada a partir da data do recebimento definitivo do objeto, de acordo com as normas vigentes.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.
No caso de violação de quaisquer disposições estipuladas neste termo de referência, serão passíveis de aplicação as penalidades descritas em edital.
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá enviar um protótipo da lona, com as respectivas dimensões correspondente ao solicitado nas especificações mínimas aceitáveis, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço total máximo aceitável estimado para aquisição é de r ****,84 duzentos e três mil, cem reais e oitenta e quatro centavos.