A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos PNE e bucomaxilofacial para o Hospital Doutor Dório Silva. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura das propostas em 14/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote único mensal. O valor global estimado para 24 meses é de R$ ****,80. A participação é ampla, com lote único. A licitação será conduzida pelo portal de compras públicas. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável. O pagamento será realizado mensalmente após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal, com parte fixa de 80% e variável de 20% atrelada ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho. A garantia do contrato será de 5% do valor total. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial, prorrogável por até 10 anos. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços 48 horas após o início da vigência contratual.
O pagamento será realizado mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, sendo composto por uma parcela fixa de 80% e uma variável de 20% atrelada ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho.
Será exigida a garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço lote único mensal.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica da empresa e do corpo clínico, além de qualificação econômico-financeira.
O não cumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência junto à direção técnica.
A impugnação ao edital deverá ser enviada ao agente de contratação em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *
O valor global para 24 meses é de R$ ****,80.
