O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de maravalha e pó de maravalha para o evento de Corpus Christi. O prazo para envio de propostas e lances é até 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. O local de entrega é na Barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba/SP, em até 5 dias úteis após a contratação. Não há exigência de vistoria técnica ou amostra. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias.
O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da entrega dos materiais.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 209 do decreto municipal ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia de proposta do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, devido à natureza e à complexidade do objeto e a forma de fornecimentoexecução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do anexo iii relação de documentos de habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento.
Não será exigida amostra para a presente contratação.
O valor total aproximado da contratação é de R$ ****,60 (vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).