Licitações de Saude Ocular

A entrega dos produtos ocorrerá em até 20 dias corridos, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email. a entrega dever� ocorrer em at� 20 vinte dias corridos, contados da data indicada na autoriza��o de fornecimento a ser encaminhada por email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após o recebimento e aprovação do objeto. o munic�pio efetuar� o pagamento da nota fiscal ap�s o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.

As armações de óculos possuem garantia de no mínimo 6 meses. arma��o de �culos metalizada. . . com garantia de no m�nimo 6 meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo julgamento: menor pre�o global.

A documentação de habilitação será apresentada após a disputa pelo licitante vencedor provisório. documenta��o de habilita��o: apresenta��o p�s disputa do licitante vencedor provis�rio, conforme item 14. 1 deste.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es:

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital devidamente fundamentado.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor inicial total estimado do processo será de R$ ****,20. valor inicial total estimado do processo ser� de r ****, 20 cento e sete mil, quinze reais e vinte centavos.

A entrega deverá ocorrer em até 20 dias corridos, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email. a entrega dever� ocorrer em at� 20 vinte dias corridos, contados da data indicada na autoriza��o de fornecimento a ser encaminhada por email.

O pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� feito no prazo m�ximo de 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal

A armação de óculos terá garantia de no mínimo 6 meses. garantia de no m�nimo 6 meses.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. comprova��o de aptid�o para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnol�gica e operacional equivalente ou superior

Em caso de atraso injustificado, sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, não excedendo 30%. Pela inexecução total ou parcial, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. o caso de atraso injustificado por parte do contratado na execu��o do contrato, a partir do primeirodia, o mesmo sujeitarse� � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia

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A entrega do medicamento será realizada de forma integral e imediata, contados da notificação da emissão do extrato da contratação e/ou nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do medicamento, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

A habilitação jurídica requer registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista exige certidão negativa de débitos federais e declaração de não emprego de menor. A qualificação técnica exige registro sanitário válido do medicamento emitido pela ANVISA, licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento de empresa (AFE) válidas, além de certidão de regularidade técnica no Conselho Regional de Farmácia (CRF).

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

As propostas enviadas deverão ser acompanhadas por bula dos medicamentos.

A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação do item cotado.