O edital trata da contratação de empresa para locação de tendas, mesas, cadeiras, freezers e outros itens para atender as necessidades das secretarias e fundos do município por 12 meses. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura é 26/02/2026. O edital pode ser obtido no site da prefeitura. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a execução dos serviços. A empresa vencedora deverá executar os serviços conforme as especificações do termo de referência. A adesão à ata de registro de preços não será admitida.
O edital prevê que a prestação de serviços deverá ocorrer em até 2 dois dias úteis após envio da ordem de serviço ou documento equivalente para com quantidade superior a 3 unidades de tendas independentemente do tamanho. Para ordens de serviço de até três unidades, o prazo de entrega deverá ser de no máximo até 4 quatro horas após solicitação. Tendas o prazo de execução da prestação de serviço deverá iniciar até 2dois dias úteis após envio da ordem de serviço ou documento equivalente para com quantidade superior a 3 unidades de tendas independentemente do tamanho. 21. 5. 1 tendas ordem de serviço de até três unidades, o prazo de entrega deverá ser de no máximo até 4quatro horas após solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência. 17. 1. o pagamento sera efetuado, sem atualização financeira, pelo municipio, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. 4. 2. 1 não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licitação e critério de menor preço por item julgamento:
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados. 8. 2 1 para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital informa que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentora contratada às penalidades. 24. 1. sem prejuizo da cobrança de perdas e danos, o municipio podera sujeitar a detentora contratada a s penalidades seguintes:
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de ate 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas. 8. 1. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de ate 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é sigiloso. 9. 1 o custo estimado total da contratação é sigiloso.