Pregão eletrônico para registro de preços de passagens aéreas e terrestres, com atendimento remoto. Critério de julgamento: maior desconto, com desconto mínimo de 2% por passagem. Propostas até 02/12/2026 às 23:59 (horário de Brasília). Sessão e disputa em 03/12/2026 às 09:00. Prazo para entrega dos bilhetes: até 12 horas após a requisição. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Não haverá garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. É vedada a subcontratação.
O objeto será recebido em remessa, com prazo não superior a 12 horas após recebimento da nota de empenho ou nota de autorização de despesa. Conforme edital: com prazo não superior a 12 doze horas após recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 dias através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação.
O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme edital: no julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que habilitada e obedecendo a todas condições deste edital, apresentar o maior desconto.
Para habilitação, o fornecedor deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de aptidão para atividade compatível. Conforme edital: apresentação de atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da licitante para desempenho de atividade compatível.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez. por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se forem lançadas mas não anexadas, contiverem cotação de objeto diverso, não atenderem às exigências do edital, ou apresentarem preços excessivos ou inexequíveis. Conforme edital: serão desclassificadas propostas que: a forem lançadas, mas não forem anexadas. b contiverem cotação de objeto diverso do requerido.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e vinte e um mil e trezentos reais.