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PROCESSO LICITATÓRIO ( IPRESVEL) N 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2026 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO- IPRESVEL, sito à Travessa das Flores, n 58, Centro, Salto Veloso/SC, inscrito no CNPJ/MF n 06. 271. 097/0001- 53, neste ato representado por sua Diretora Executiva, a Srta. Tânia Giacomin de Bortoli, informa que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do objeto abai - DL 005- 2026 - IPRESVEL - PASSAGENS AÉREAS NATAL
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Dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas ida e volta para duas representantes do IPRESVEL participarem do 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS em Fortaleza/CE, entre 02 e 04/12/2026. Trecho Chapecó/SC a Fortaleza/CE, com conexão em Viracopos, companhia Azul. Valor total de R$ ****,00. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei 14. 133/2021, com limite atualizado pelo Decreto 12. 807/2025 para R$ ****,11. Contratada: Libia Kehl Zeni.
O valor da contratação será de R$ ****,00, conforme descrito: o valor da contratação será r ****,00 cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação Simplificada Aquisição de bens 1. INTRODUÇÃO LEGAL De acordo com o previsto no artigo 72, inciso VIII, da Lei n 14. 133/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DL 30/2026
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de funcionários do Consórcio CISAMUREL para participação no primeiro Summit Brasileiro de Consórcios Públicos de Saúde Passagens aéreas
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Dispensa de licitação simplificada para contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para funcionários do Consórcio CISAMUREL participarem do primeiro Summit Brasileiro de Consórcios Públicos de Saúde. Valor da contratação: R$ ****,81. Vigência até 30/11/2026. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021.
O valor da contratação é de R$ ****,81, conforme consta no documento: a valor da contratação decorrente da presente dispensa de R$ ****,81.
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas sem despacho de bagagens para participação no XXVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que acontecerá de 07 a 12 de dezembro em Fortaleza - CE, contando com a presença de 02 membros no evento
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Dispensa eletrônica para fornecimento de passagens aéreas sem bagagem para 2 membros em evento em Fortaleza-CE. Propostas devem ser enviadas na plataforma BBMNet de 29/10/2026 até 04/11/2026 às 17h (horário de Brasília). Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal. Exige comprovação de serviço idêntico anterior e enquadramento como ME/EPP. Sanções conforme Lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: a empresa que apresentar o menor preço deverá apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de serviço idêntico anterior. Trecho: prova de que já prestou serviço idêntico ao aqui contratados.
Serão aplicadas as sanções administrativas previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme trecho: serão aplicadas as sanções administrativas previstas no artigo 155 da lei federal n. 14. 133/2021.
Riscos incluem não comprovar enquadramento como ME/EPP, não apresentar documentos de habilitação ou constar sanção em consultas como CEIS, CNJ e TCESP. Trecho: constatada alguma sanção nas consultas especificadas no item 4. 2, o participante será inabilitado.
Lote 1: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas sem despacho de bagagens para participação no XXVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que acontecerá de 07 a 12 de dezembro em Fortaleza - CE, contando com a presença de 02 membros no evento
Contratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e hospedagem e transfer. Esses serviços são destinados aos dois participantes do 25 CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE NOVEMBRO EM BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL.
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Contratação direta por dispensa de licitação (Lei 14. 133/2021, art. 75, II) de agência de viagens para passagens aéreas, hospedagem e transfer para 2 participantes do 25º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM em Bento Gonçalves/RS. Propostas até 04/11/2026 pelo e-mail contratacoes@jacoprev. ba. gov. br. Critério: menor preço. Execução imediata após ordem de fornecimento, com prazo de 48h para entrega. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Vigência até 21/11/2026. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.
O serviço deve ser prestado em até 24 horas após a solicitação, e a entrega do serviço deve ocorrer em no máximo 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: a empresa se obrigará a prestar o serviço em até 24 vinte e quatro horas a partir da solicitação e recebida a ordem de serviço, a contratada terá o prazo máximo de 48 quarenta e oito horas para a entrega do serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: para julgamento será adotado o critério de menor preço.
Serão exigidos documentos como contrato social, CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o texto: os documentos exigidos serão: 1. contrato social da empresa. . . 8. regularidade perante a justiça do trabalho.
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