O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara para a frota municipal, dividida em dois lotes (veículos leves e pesados). A abertura das propostas será em 30/03/2026. O critério de julgamento é o maior desconto por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 5 dias corridos após a emissão da Nota de Autorização de Despesa (NAD). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência dos produtos. É permitida a participação de ME e EPP em alguns lotes. O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,55. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 5 cinco dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva NAD, conforme o trecho: a contratada deverá assegurar a entrega dos produtos nos locais indicados pela administração, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva nad.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entregaexecução, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos documentos, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entregaexecução, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos:.
O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade integral dos produtos, responsabilizandose por quaisquer prejuízos causados à contratante decorrentes de sua execução, bem como assegurar garantia total contra eventuais falhas, problemas e vícios ocultos ou não em sua fabricação, excetuandose os casos de sabotagem, vandalismo, má operação ou acidentes alheios à sua responsabilidade, pelo período mínimo de 3 três meses, conforme o trecho: a contratada deverá garantir a qualidade integral dos produtos, responsabilizandose por quaisquer prejuízos causados à contratante decorrentes de sua execução, bem como assegurar garantia total contra eventuais falhas, problemas e vícios ocultos ou não em sua fabricação, excetuandose os casos de sabotagem, vandalismo, má operação ou acidentes alheios à sua responsabilidade, pelo período mínimo de 3 três meses.
O edital prevê que o critério de seleção do fornecedor será pelo maior desconto por lote, conforme o trecho: o critério de seleção do fornecedor será pelo maior desconto por lote, sendo o desconto mínimo de 05 por lote, cuja descrição detalhada dos serviços e demais condições gerais para execução da ata de registro de preços estão descritas neste termo.
O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal n ****, conforme o trecho: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal n ****.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, conforme o trecho: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:.
O edital prevê que para os casos de exigência de amostras, serão observadas as seguintes condições, conforme o trecho: para os casos de exigência de amostras, serão observadas as seguintes condições:.
O edital prevê que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme o trecho: é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor global máximo definido é de R$ ****,55, conforme o trecho: o valor global máximo definido é de r ****, 55 quinhentos e noventa mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos, conforme discriminado no item 1. 3.
