Licitações de Maca Retratil

A ambulância deve possuir garantia 2 anos, 500 km e catdentran.

O licitante deve declarar que não foi declarada inidônea por ato da administração pública.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida.

O prazo máximo para entrega de cada veículo é de 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da correspondente ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta detitularidade da contratada, após a liquidação da despesa.

A garantia do veículo base é conforme garantia integral de fábrica disponibilizada pelo fabricante e a da transformação é de mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, além de documentos societários.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recebimento dos veículos compreende a verificação documental, quantitativa, qualitativa, técnica e funcional do objeto entregue.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração ou documento falso pode ensejar imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em um prazo máximo de 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes devem estar credenciados no BNC e apresentar toda a documentação exigida no edital.

O descumprimento das cláusulas pode ensejar penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou impugnar o edital aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente da data de abertura da sessão do pregão.

A não apresentação dos documentos exigidos implicará em inabilitação da licitante.

O valor total estimado é de ****.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, após o recebimento da nota fiscal liquidada da despesa.

A licitante vencedora será selecionada pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A licitante deve apresentar documentos de habilitação no envelope nº 2, e o credenciamento deve ser feito junto ao pregoeiro.

As sanções incluem advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo ix termo de referência técnico.

O prazo de entrega de cada item é de até 15 dias úteis, contados da data de emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por item, em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Os materiais permanentes deverão ser entregues com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo de cada item.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

Os proponentes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico financeira.

O descumprimento sujeita o fornecedor a advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% ou impedimento de licitar.