O edital trata do registro de preços para fornecimento de marmitex e lanches para servidores municipais. A licitação é do tipo menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita em Céu Azul e em Tatujupi. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI nos itens 2, 3 e 4 e ampla concorrência no item 1. O recebimento das propostas é até 02 de março de 2026, às 08:00. A abertura das propostas e início da disputa de preços é no mesmo dia, às 08:30. O edital prevê a participação exclusiva de ME, EPP ou equiparada, nos itens n 2, 3 e 4 e ampla participação de empresa de qualquer porte no item n 1.
O edital prevê que as marmitas, referente ao item n 1, deverão ser entregues na sede da secretária solicitantes ex. rodoviário no pátio de máquinas saúde no centro de saúde, no município de céu azul, devendo ser entregue até as 11:30 horas, na quantidade solicitada para o dia.
O edital prevê que os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtosserviços fornecidos.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo estimado da presente licitação está estimado em r ****, 50.
