A Câmara Municipal de Itutinga está realizando uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada na confecção de camisas de uniformes corporativos para vereadores e servidores. O processo licitatório ocorrerá na plataforma LicitApp, com abertura de propostas em 27/04/2026 e início da etapa de lances em 04/05/2026. O critério de julgamento será o de menor preço por item. É obrigatório o envio de amostras dos itens solicitados em até 5 dias úteis após a classificação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. As sanções administrativas para o licitante inadimplente incluem advertência, multa e suspensão de licitar.
O edital prevê que as camisas deverão ser entregues em até 15 dias após o recebimento da respectiva ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitabilidade dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital não prevê exigência de garantia para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado deverá apresentar amostras do objeto em 05 dias úteis, sendo obrigatório apresentar amostras dos itens solicitados, mesmo que não sejam da cor solicitada ou com personalização diferente.
O prazo para impugnação e/ou pedido de esclarecimento é de até 01 dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para os itens solicitados é de R$ ****,00.
