O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos de informática. A entrega dos produtos deve ser realizada em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, nas instalações do INPREV. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. A contratação será por dispensa licitatória, com critério de menor preço por item. Não é admitida subcontratação.
O fornecimento dos objetos da contratação deve ser realizado em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em entrega única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura pelo contratado, devidamente atestada pelo setor competente.
O equipamento, deverá possuir garantia total contra problemas de hardware, do fabricante, incluindo a bateria, pelo período mínimo de 36 trinta e seis meses.
A presente contratação será realizada por dispensa licitatória, com a adoção do critério de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de regularidade trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto.
São aplicáveis as seguintes penalidades: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de Varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O custo estimado da contratação será apurado em momento diverso pelo departamento administrativo.
