Licitações de Coletas Entulhos

O prazo de execução dos serviços é de acordo com o contrato.

O prazo de pagamento será de 10 dias após o ateste da nota fiscal.

A licitante vencedora deverá observar a garantia disposta no código de defesa do consumidor.

A administração escolherá a proposta de menor preço.

Apresentar documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

São aplicáveis as sanções previstas na lei federal 14. 133/21.

O prazo máximo para entrega do primeiro objeto, será no primeiro dia útil do mês subsequente à assinatura do empenho.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias, após a entrega da nota fiscalfatura com comprovação do fornecimento do objeto, e entrega de relatório de atendimento e entrega das caçambas, nas condições exigidas, do relatório detalhado referente à destinação dos resíduos coletados, bem como os respectivos documentos fiscais.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei **** de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo total estimado da contratação é R$ ****,00 nove mil, trezentos e sessenta reais.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra pela secretaria demandante.

O pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma da licitar digital https:app. licitardigital. com. brlogin, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 00 cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário, em até 30 dias corridos após a prestação do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos especificados no edital em até 02 horas após solicitação da pregoeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados à pregoeira até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado da licitação.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados com a frequência mínima de 1 uma vez ao mês em cada área designada, podendo ser solicitada frequência maior em casos específicos de necessidade, mediante justificativa da fiscalização.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

O edital exige o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

A licitação será julgada pelo menor valor por lote, conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos vencedores e deverão ser inseridos em horário estabelecido durante a sessão.

O edital prevê diversas sanções administrativas para os licitantes que cometerem infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,98.