Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em poda de árvores ornamentais (pequeno, médio e grande porte) e remoção de galhos e folhas no município de Santa Carmem/MT. A licitação é na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de validade da ata é de 12 meses, prorrogável uma vez. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços. A empresa deve iniciar os serviços em até 48 horas após a nota de autorização de despesas.
A empresa deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 48 horas, após o recebimento da nota de autorização de despesas, tendo em vista a necessidade dos 22 serviços prestados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento definitivo dos produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
A licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelope no 2, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto ou forem omissas em pontos essenciais serão desclassificadas.
O valor total estimado é de ****.
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