Licitações de Coletas Entulhos

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, mediante apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados, acompanhado dos tickets de pesagem referente as entradas e saídas dos caminhões. o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, mediante apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações e qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vA­cios insanáveis

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,40. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 40

Atenção especial deve ser dispensada aos prazos de entrega dos bens ou serviços, uma vez que o cumprimento pontual dessas datas é condição essencial para a execução contratual. A inobservância dos prazos pode acarretar sanções, penalidades contratuais e até a rescisão do contrato.

O município mantém rigoroso compromisso com a regularidade dos pagamentos aos contratados, cumprindo suas obrigações financeiras dentro dos prazos previstos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelos proponentes após a solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas úteis.

Eventuais descumprimentos implicam na aplicação das penalidades previstas, que incluem advertências, multas, suspensão temporária e, em casos graves ou reincidentes, a proibição de licitar e contratar com a administração pública.

A proposta do licitante será recusada caso não haja entrega da amostra ou ocorra atraso na entrega, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital.

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados através do portal Compras. br.

O preenchimento inadequado ou a omissão de documentos pode ensejar a inabilitação do licitante. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na seção de modalidade e plataforma de disputa.

Para fins de habilitação, deverão ser anexados na plataforma do www. ***. *. * os documentos de habilitação fiscal, jurídica e qualificação econômico-financeira, além de documentação complementar.

O descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação poderá acarretar a aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de mora, conforme regulamentado pelo decreto municipal.

As impugnações ao ato convocatório do credenciamento serão recebidas em até 03 dias úteis da data fixada para o início do recebimento dos documentos de habilitação, exclusivamente pela plataforma de licitações.

Serão descredenciados os participantes que descumprirem quaisquer das cláusulas estipuladas no termo de credenciamento ou não mantiverem as condições de habilitação exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

A forma de pagamento e liquidação está detalhada na Cláusula Sexta do contrato administrativo.

A garantia de execução está prevista na Cláusula Décima do contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 15 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total do lote estimado é de R$ ****,60.