O edital visa contratar empresas para prestação de serviços de limpeza urbana e correlatos, incluindo coleta, transporte e destinação de resíduos, além de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Os serviços serão executados em Vinhedo/SP, com vigência de 60 meses, prorrogáveis até 120 meses. A empresa deve apresentar garantia contratual e cumprir as exigências de habilitação, incluindo comprovação de qualificação técnica e econômica. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a finalização da liquidação da despesa. A empresa deve apresentar plano de trabalho e se comprometer com a destinação ambientalmente correta dos resíduos. A recusa em assinar o contrato ou o descumprimento das obrigações acarretará em penalidades.
O edital prevê que após a emissão da ordem de serviço, os serviços deverão ser iniciados, em até 05 cinco dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 60 sessenta dias decreto n 117 e ****, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada apresentou garantia para contratar, no valor de r xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente prevista no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital exige certidão de registro ou inscrição da empresa e dos responsáveleis técnicos junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea eou cau, da jurisdição da sede da licitante, com validade no presente exercício.
O edital prevê que a recusa da contratada em assinar o contrato, aceitar ou retirálo dentro do prazo de vigência da proposta, caracterizará o descumprimento das obrigações assumidas, ficando a mesma, sujeita à multa de 10 dez por cento do valor do contrato, atualizado pela variação do ipcaibge.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital não menciona prazo para impugnação.
O edital informa que para 12 meses, o valor médio estimado de r ****,64 quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos para 60 meses, o valor médio estimado de r ****,04 duzentos e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitenta e um reais e quatro centavos.
