Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em recebimento e destinação final de resíduos da construção civil (RCC) no município de Valparaíso de Goiás. Prazo de execução de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,28. Critério de julgamento: menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. Regime de empreitada por preços unitários. Propostas devem ser enviadas pelo sistema BNC até a data da sessão. Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. Não há exigência de garantia de proposta. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da primeira ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento ocorrerá conforme cláusula sexta do contrato, que não foi integralmente fornecida. Portanto, não há informação clara e específica disponível.
Não há exigência de garantia de proposta. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: pelo critério de julgamento de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital detalha: comete infração administrativa. . . o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa a compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa. O edital afirma: o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital menciona a possibilidade de avaliação de amostras, mas não especifica se a apresentação é obrigatória. Não há informação clara sobre a exigência de amostras.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, possuir sanções impeditivas, ou não apresentar documentação de habilitação. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,28. Conforme edital: o valor total estimado para este certame. . . será de r ****, 28.
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