A licitação é para a construção de 04 salas de aula na escola municipal Luiz Martins Soares. A abertura da sessão pública será em 07/01/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução da obra é de 150 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. As empresas devem comprovar registro no CREA, capacidade técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.
O prazo de execução da obra será de 150 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar registro ativo no CREA, atestado de capacidade técnica compatível com obras prediais, regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
O valor global estimado é de R$ ****,87 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
