Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na elaboração do PPCI da Casa de Cultura Paulo Salzano Vieira da Cunha. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo para elaboração do projeto básico e protocolo é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato, e para o projeto executivo, quantitativos, planilha orçamentária e certificado de aprovação, são 20 dias corridos após a aprovação do projeto básico. A proposta tem validade mínima de 60 dias. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00.
O cronograma de execução prevê 30 dias corridos para o projeto básico e protocolo após a assinatura do contrato, e 20 dias corridos para o projeto executivo, quantitativos, planilha orçamentária e certificado de aprovação após a aprovação do projeto básico. projeto b�sico e protocolo: 30 dias corridos ap�s assinatura do contrato projeto executivo, quantitativos, planilha or�ament�ria e certificado de aprova��o: 20 diascorridos ap�s aprova��o do projeto b�sico.
O pagamento será efetuado em conta bancária indicada pela contratada, após a secretaria municipal da cultura encaminhar a documentação dos serviços prestados devidamente atestados pelo secretário e fiscal de contrato para a secretaria municipal de administração setor de contratos, que encaminhará para a secretaria municipal da fazenda para que se efetive o pagamento. a secretaria municipal da cultura encaminhar� a documenta��o dos servi�os prestadosdevidamente atestados pelo secret�rio e pelo fiscal de contrato, para a secretaria municipalde administra��o setor de contratos, que encaminhar� para a secretaria municipal dafazenda para que se efetive o pagamento da contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas no projeto básico e anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�nciascontidas no projeto b�sico e anexos.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômica-financeira. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�oobedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos capresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o. . .
O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. o pre�o mencionado acima � considerado como m�ximo, caso a empresa apresenteproposta superior, a mesma ser� desclassificada.