Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de climatização e iluminação de equipamentos esportivos. Exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 04/12/2026 às 08h01 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Prazo para entrega dos projetos: 45 dias corridos. Vigência do contrato: 90 dias. Pagamento em 3 medições (50%, 25%, 25%). Impugnações até 01/12/2026. Exige habilitação técnica com comprovação de experiência anterior.
O prazo para elaboração e entrega inicial dos estudos, projetos e demais documentos técnicos será de 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para elaboração e entrega inicial dos estudos, projetos e demais documentos técnicos será de 45 quarenta e cinco dias corridos.
O pagamento será realizado por medições: 50% após entrega da versão inicial, 25% após análise e correções, e 25% após conclusão integral e recebimento definitivo. Conforme edital: primeira medição 50: após a entrega da versão inicial completa dos projetos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige comprovação de experiência anterior na elaboração de projetos de climatização ou iluminação. Conforme edital: comprovação de capacitação técnicoprofissional mediante apresentação de profissionallegalmente habilitado, detentor de atestado de responsabilidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometerqualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.