O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em projeto elétrico, materiais e mão de obra para instalação de um posto de transformação e rede compacta. A abertura das propostas é a partir de 09h00 do dia 04 de dezembro de 2025, com encerramento em 17 de dezembro de 2025 às 08h30. A sessão pública e abertura da disputa ocorrem em 17 de dezembro de 2025, a partir das 09h00 e 09h01, respectivamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital exige o envio do recibo de entrega preenchido para o e-mail licitacao@confresa. mt. gov. br.
O edital prevê que os serviços serão prestados no prazo de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma anexo, junto a secretaria de obras do poder executivo de confresamt, sem nenhum ônus adicional.
O edital informa que o pagamento será em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal condicionada à realização dos serviços, conforme solicitação, e atesto fiscal.
O edital diz que não haverá exigência de garantia da contratação estabelecida nos artigos 96 e seguintes da lei **** em razão da natureza do objeto a ser contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante deverá comprovar que cumpre com a cota de aprendiz a que está obrigada pelo art. 429 da consolidação das lei de trabalho, nos moldes regulamentado pelo decreto municipal n ****, de 10 de janeiro de 2023, que determina que as licitantes com quadro de empregados igual ou superior 14 quatorze está obrigada a manter a cota mínima de 5 cinco por cento a 15 quinze por cento de jovem aprendiz anexo vii.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, nos termos do art. 164 a 168 da lei ****.
O valor do contrato é de r .
