O objeto da licitação é a contratação de empresa para instalar um padrão elétrico trifásico na Escola Municipal Amâncio Romeiro. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura dos lances e o fechamento ocorrem em 12/12/2025. A disputa será na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias corridos.
O prazo de execução do serviço é de 02 dois meses, com início a partir do primeiro dia útil subsequente à data da assinatura do respectivo termo de contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produto/bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deverá encontrar-se de forma regular perante suas obrigações fiscais, social e trabalhista.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no edital aviso de dispensa de licitação eletrônica.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
Pedidos de esclarecimento ou impugnações: plataforma de compras públicas licitar digital https:licitar. digital
O custo estimado da contratação é de r **** quatorze mil e trezentos reais, com base nas propostas apresentadas.
