A licitação visa a execução de obras de reforma, adequação e modernização da infraestrutura física da extensão da escola municipal de educação infantil são mateus. O recebimento das propostas ocorre até 17/03/2026. A abertura da sessão e disputa de preços será em 17/03/2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas cadastradas no site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço. A garantia é de 5% do valor total da contratação. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O licitante deverá observar todas as condições de participação descritas no edital, em especial o memorial descritivo anexo I, que disporá detalhadamente sobre as especificações técnicas e condições do objeto, tais como prazo e forma de entrega, entre outros.
A execução integral do objeto contratual e demais obrigações previstas neste instrumento será garantida pela contratada, de acordo com uma das modalidades previstas no art. 96, da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento de classificação das propostas será menor preço global.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, cuja proposta tiver sido aceita, deverá anexar os documentos e declarações para habilitação, através do sistema eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo mínimo de 2 duas horas, prorrogável a critério da comissão de contratação, sob pena de inabilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Serão considerados excessivos valores totais orçados acima de: a para o item 01: r ****, 52, b para o item 02: r ****, 38, c para o item 03: r ****, 90.
