Dispensa eletrônica para contratação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de estudos, projetos e documentos técnicos para construção da sede da CAPSTUBA, incluindo assessoramento e fiscalização. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão em 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no sistema Fiorilli. Valor estimado: R$ ****,90. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. Pagamento por fase após aprovação. Vigência inicial de 12 meses.
Os prazos estimados para execução das etapas iniciais são: fase 1 (30 dias), fase 2 (60 dias), fase 3 (30 dias) e fase 4 durante toda a obra. Conforme o texto: fase 1 estudos preliminares e anteprojeto: 30 trinta dias.
O pagamento das fases 1, 2 e 3 será realizado exclusivamente após a execução, entrega e aprovação dos produtos. Para a fase 4, a remuneração será proporcional ao avanço físico da obra. Conforme o texto: o pagamento das fases 1, 2 e 3 será realizado exclusivamente após a execução, entrega e aprovação dos respectivos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA ou CAU e comprovação de capacidade técnico-profissional. Conforme o texto: certidão de registro de pessoa jurídica em nome do proponente, dentro do prazo de validade, junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 0, 5 � 30 sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,90. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação é r ****, 90.
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