Licitações de Marcenaria

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O edital informa que a forma de pagamento será crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor lance por grupo.

O edital indica que a habilitação observará a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá exigir documentação complementar para comprovação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% ao dia por atraso na entrega, limitada a 10%, e outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital menciona que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de até 20 vinte dias corridos, a contar do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, em parcela única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, salvo se a garantia ofertada pelo fabricante for superior.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital dispensa a apresentação de documento relativo à qualificação técnico-profissional e não considera requisitos quanto ao registro ou inscrição da empresa em quaisquer entidades profissionais, por se tratar de fornecimento de materiais.

O edital detalha condutas passíveis de sanções, com classificação de gravidade e pontuação, que podem resultar em advertência, multa compensatória e outras sanções previstas em portaria.

O edital informa que o custo estimado total da contratação está previsto no plano de contratações anual 2026, item no pca id 73, no valor de r ****, 00.

O edital prevê que a prestação de serviços poderá ser parcelada, com início imediato após a assinatura do contrato. A carga horária estimada é de 16 horas semanais, totalizando 768 horas ao longo de 12 meses.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária (TED, DOC, depósito ou PIX), em conta corrente de titularidade do fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei Federal n 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação ao edital é até as 13:00 horas do dia 09/04/2026.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.