Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando o fornecimento de materiais de marcenaria diversos. A sessão pública ocorrerá em 30/03/2026 às 09h00. O edital prevê a divisão em lotes e exige proposta para todos os itens de um lote disputado. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, mas não haverá cotas exclusivas. A validade da proposta é de 90 dias. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis em remessa única, com pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato/termo de início da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n **** de 2021 e na resolução n 8. 548/2023, conforme previsto no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
