Licitações de Marcenaria

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. o início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei nº ****, de 2021. A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item ou global por lote ou maior desconto. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item ou global por lote ou maior desconto.

A proponente deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência. A proponente deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato. As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato

O fornecedor deverá comparecer à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, dentro do prazo da compra direta no sistema do PE Integrado. O fornecedor deverá comparecer à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

O não comparecimento presencial implicará a desclassificação automática do fornecedor. O não comparecimento presencial implicará a desclassificação automática do fornecedor

O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e sete mil e cem reais). O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,00

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, desde que a mesma tenha dado entrada na prefeitura municipal até a segunda-feira anterior. o pagamento ser� realizado at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscalfatura, desde que a mesma tenha dado entrada na prefeitura municipal at� a segundafeira anterior.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, e a habilitação econômico-financeira são exigidas. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo total de execução do serviço será de 30 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho até a entrega dos materiais. o prazo total de execu��o do servi�o ser� de 30trinta dias �teis, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho at� a entrega dos materiais elencados nesta dispensa eletr�nica

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista . . . qualifica��o econ�micofinanceira

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade . . . multa

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis

A aplicação das sanções previstas não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante. a aplica��o das san�es previstas neste termo de refer�ncia n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r****, 00 quatro mil reais.

O prazo para a entrega dos bens é de 50 dias, contados da confirmação de recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo para a garantia dos produtos entregues será no mínimo de 1 ano para móveis sob medida, após o termo de recebimento definitivo.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total.

Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar certificado de regularidade do FGTS, certidão unificada da Receita Federal e PGFN, cópia do contrato social, especificações técnicas do produto e proposta comercial.

A contratada que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa moratória de 0,10% ao dia, multa de 5% por inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Deverá ser agendada a visita técnica para verificação das dimensões do balcão.

O fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a Trensurb, amostra do produto ofertado. . .

Formalização de consultas até: 16/06/2026 17h.

O não cumprimento dos atributos declarados ou o não atendimento das especificações do produto acarretará exclusão sumária da proposta.

O prazo máximo para entrega e montagem dos produtos é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra. o prazo máximo para entrega e montagem dos produtos conforme pedido deverão ser de 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC/SE, preferencialmente por depósito em conta. os pagamentos à licitante contratadafornecedora da presente licitação serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do sescse

Os produtos dos itens 07 e 10 possuem garantia de 1 ano a partir da data de recebimento, cobrindo defeitos de fabricação e funcionamento. fica estabelecido que os produtos dos itens 07 e 10 possuem garantia de 1 um ano, contada a partir da data de recebimento

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por lote. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

A documentação necessária para habilitação inclui comprovação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. a documenta��o necess�ria � habilita��o e � proposta de pre�os dever� atender a todas as exig�ncias contidas no edital e seus anexos.

As sanções administrativas em caso de inadimplemento incluem advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e suspensão temporária de participação em licitação por até 3 anos. as san�es administrativas para os casos de descumprimento das cl�usulas e condi�es estabelecidas no presente instrumento convocat�rio ser�o: a advert�ncia b multa de at� 10 do valor total adjudicado

O SESC/SE poderá solicitar amostra do produto de menor preço para dirimir dúvidas, com prazo determinado para entrega pela licitante. o sescse poder� solicitar amostra do produto de menor pre�o, via portal de licita�es: licita�ese, cabendo a empresa licitante entregar no prazo determinado pelo pregoeiro.

Impugnações ao ato convocatório serão recebidas impreterivelmente até às 10h do terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail licitacao@se. sesc. com. br. ser�o recebidas, impreterivelmente, at� �s 10h do terceiro dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o.

O descumprimento das exigências do edital, a apresentação de documentos falsos ou incompletos, e a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação. qualquer descumprimento por parte da licitante implicar� na sua inabilita��o ou desclassifica��o.

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