Licitações de Iluminacao Campo Futebol

O início da prestação dos serviços se dará em até 03 três dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço com prazo de execução conforme cronograma físico financeiro e vigência contratual de 06 seis meses, aditivado por igual período.

Depois de atendidas as condições de que trata a lei federal 14. 133/2021, o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria de obras, serviços urbanos e defesa civil, com anuência da secretaria de cultura, esporte e lazer e juventude, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

A contratada responderá pela solidez, segurança e perfeição da obra executada, durante o prazo de 05 cinco anos contados da data de recebimento definitivo da obra.

A adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, com medições unitárias, mostrase adequada em razão da natureza dos serviços, permitindo maior controle da execução contratual e da medição dos serviços efetivamente realizados, garantindo economicidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

A visita técnica não é obrigatória, e para que seja realizada, os interessados deverão manifestar-se mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 24 horas antes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,19 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).

O prazo de execução do objeto da contratação é de 120 cento e vinte dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários exigidos para presente licitação são aqueles que estão previstos no termo de referência, e são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços não será necessária no presente processo, podendo o interessado, caso haja necessidade, visitar a localidade em que a obra será realizada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R ****,00 (oitocentos e oitenta mil e sessenta reais).

O prazo de execução do objeto da contratação é de 120 cento e vinte dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços não será necessária, mas o interessado poderá visitar a localidade, caso haja necessidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de execução da contratação é de 120 dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será menor preço global.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que o representante técnico declara renúncia à visita técnica, tendo pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.