A licitação tem como objeto a contratação de empresa para adequação do campo de futebol do estádio Ulisses Jayme em Pirenópolis-GO. As obras incluem terraplenagem, plantio de grama, alambrado, iluminação e construção de sanitários/vestiários. O valor estimado é de R$ ****,77. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública de abertura será em 25/05/2026 às 09:00. É necessário cadastro prévio no sistema Sislog/Cadfor. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. A garantia contratual será de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses, com vigência do contrato de 7 meses.
O prazo para a execução dos serviços é de 04 quatro meses, contados imediatamente a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que a contratante, ao efetuar o pagamento à contratada, fica obrigada a proceder à retenção do imposto de renda (IR) ao estado de Goiás.
O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que será liberada após a integral execução do contrato, desde que cumpridas as obrigações contratuais. As modalidades de garantia aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia e fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.
A licitante poderá vistoriar o local onde serão entregues os bens e/ou executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, sendo esta visita facultativa.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.
