O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para reforma e implantação da iluminação do campo e futebol Braz Zigart. A sessão pública ocorrerá em 13 de janeiro de 2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de consórcios não é permitida. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução será exigida. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos indicados.
O pagamento será efetuado em conformidade com o disposto no termo de referência, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal no departamento de tesouraria, devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada das respectivas medições, em conformidade com a legislação vigente, acompanhada dos seguintes documentos: prova de regularidade com a fazenda federal e a seguridade social, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda municipal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, e a comprovação relativa a regularidade trabalhista.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e sequintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é menor prego global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021: habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e das declarações de habilitação, conforme anexos do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Conforme dispõe no termo de referencia, o licitante poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07h00min as 13h, devendo o agendamento ser efetuado previamente em junto a secretaria municipal de planejamento, projetos, habitacao e controle urbano da prefeitura municipal de caarapbms, pelo telefone 67 ****, conforme descrito no termo de referencia. O prazo para realizar vistoria será em ate 24 vinte e quatro horas antes da data fixada para a sessão publica.
Até 03 três dias uteis antes da data designada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa podera impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da licitação é de R$ ****,23.
