Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem no município de Trairão, Pará. A disputa ocorrerá no portal www. ***. *. * com abertura em 11/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 06/05/2026. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A proposta deve ter validade de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para envio de documentos de habilitação é de duas horas após solicitação. O envio de amostras é obrigatório em caso de necessidade de comprovação de qualidade. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega dos itens é de 03 três dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandantes.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado da contratação é R$ ****,70.