O edital trata da contratação de empresa para construir um campo de futebol, vestiários e banheiros. A abertura das propostas será em 21 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O credenciamento é necessário no portal de compras. Micro e pequenas empresas recebem tratamento favorecido. A participação é vedada a empresas em determinadas situações. A fase de habilitação antecede a de propostas. A proposta deve conter valor unitário e total, marca, fabricante e descrição detalhada. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A disputa será em modo aberto, com lances sucessivos. A administração pode solicitar amostras. O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação. O edital está disponível no site.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A garantia de proposta é de 1% do valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15quinze dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital não informa o valor estimado.