Licitações de Combate A Incendio

O edital prevê que a entrega deverá ser realiza junto a secretaria municipal de agricultura de três passos, situada na rua general osório, n 161, centro, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no prazo de 15 dias a contar do recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante cheque, podendo ser efetuada mediante transferência bancária se o banco for condizente à conta de recursos utilizada pelo município, conforme cronograma de pagamento e disponibilidade de caixa a data pretendida. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega total da quantidade empenhada, mediante apresentação do documento fiscal, atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.

O critério de julgamento é aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte, conforme detalhado no item 11 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 a 163 da lei ****.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra, pois caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega é de 5 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o recebimento provisório do serviço, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a cadastros informativos oficiais, sendo exigida prova de regularidade com a fazenda estadual, justiça do trabalho, fazenda nacional e FGTS.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, observadas as disposições da Resolução USP nº 8548/2023.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos, e as razões recursais deverão ser encaminhadas por e-mail no prazo de 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O edital prevê que o prazo de entrega ou execução é imediato.

O edital prevê que a forma de pagamento é empenho.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos da legislação vigente, considerando a natureza do objeto e o baixo risco associado à execução contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).

O edital prevê que o prazo para execução da assessoria é imediata para assessoria. As adequações dependem do contratante e o auto de vistoria depende da aprovação pelo vistoriador do corpo de bombeiros.

O edital prevê que o prazo de pagamento é mínimo de 30 trinta dias após a prestação integral dos serviços e da entrega da nota fiscal conforme item 11 do t. r.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que a fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação, sendo o fornecedor responsável por mantê-los atualizados.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que poderá ser realizada vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, mediante agendamento pelo email: secult@saovicente. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).