Pregão eletrônico para manutenção preventiva e corretiva de 5 elevadores em dois locais. Visita técnica facultativa, recomendada, com atestado para habilitação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia de 5% do valor do contrato. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes. Disputa eletrônica no Comprasnet. Habilitação exige registro no CREA e atestados de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo para o fornecimento estabelecido na contrato poderá ser prorrogado quando solicitado pela adjudicatária, desde que durante o seu transcurso ocorra motivo devidamente justificado.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo de cada remessa, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da notafiscal fatura contendo o detalhamento do material fornecido, devidamente atestado pela gerência de infraestrutura, através de ordem bancária.
O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme para o julgamento das propostas será considerado o menor preço estabelecidos na proposta econômica.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro no conselho regional de engenharia e arquitetura crea do domicilio da licitante e atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa e suspensão. A multa pode ser de até 10 dez por cento sobre o saldo contratual para inexecução parcial e de até 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato para inexecução total.
A visita é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento. O edital afirma: a vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável, descumpra especificações técnicas, apresente preços manifestamente inexequíveis ou se o valor for acima do orçamento estimado.
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