Pregão eletrônico para registro de preços de materiais ambulatoriais, laboratoriais, odontológicos e de farmácia. Entrega em até 15 dias após ordem de fornecimento na unidade de saúde da sede. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Exige licença sanitária, AFE e registro ANVISA. Validade da proposta de 60 dias. Ata de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para entrega dos produtos solicitados será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração municipal.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do combustível.
O critério de julgamento será o menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências estabelecidas no edital e neste termo de referência.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico, juntamente com a proposta final atualizada, os documentos de habilitação relacionados a seguir.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio sistema eletrônico da bll.
Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,61 cento e cinquenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos.