Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo para abastecimento de água da comunidade indígena Aldeia Flor da Mata. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 05/10/2026, às 07h59min. A execução deve seguir normas técnicas brasileiras (ABNT NBR **** e NBR ****). A garantia contratual é de 5% do valor inicial. O contrato tem vigência de 180 dias e prazo de execução de 120 dias.
O prazo de execução integral da obra será de 120 cento e vinte dias, contados do efetivo início dos serviços.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da fatura.
É exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A licitante vencedora deve apresentar documentos de habilitação, incluindo prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal.
As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
O licitante pode vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.