Licitações Estrela Velha - RS

O edital prevê que o prazo para entrega dos equipamentos será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração municipal, devendo os aparelhos ser entregues devidamente instalados e em pleno funcionamento.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento definitivo do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização da ata de registro de preços, no prazo máximo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que os aparelhos de ar condicionado deverão ter garantia mínima de 1 ano.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo para entrega do combustível será de até 48 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento definitivo do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização da ata de registro de preços, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O atraso ou a inexecução do fornecimento sujeitará o fornecedor a multas de 0,5% ao dia de atraso (limitada a 10 dias), 15% em caso de inexecução parcial e 30% em caso de inexecução total, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a administração.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico da BLL.

O prazo total de execução do objeto será de 10 meses, contados da data do efetivo início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas integrantes do projeto básico/memorial descritivo.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada do aval e da medição do engenheiro civil do município, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento é menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico da BLL.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme as horas efetivamente prestadas, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por hora de serviço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, incluindo comprovação de experiência na área de atuação e formação compatível com a função.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado é de R$ ****,00.