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Servicos De Saude/ Credenciamento De Servicos De Saude
Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais ( PNE).
a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de saúde em assistência médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergênciaurgência em regime de 24 vinte e quatro horas diárias, serviços de atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico, terapia, procedimentos, exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais pne, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa acmd, do hospital das forças armadas hfa, da escola superior de defesa esd, aos seus dependentes, pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.
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O edital trata do credenciamento de prestadores de serviços de saúde para o Hospital das Forças Armadas (HFA). Os serviços incluem assistência médico-hospitalar, ambulatorial, emergencial 24h, atenção domiciliar, laboratorial, farmacêutico, anestesiologia, diagnóstico, terapia, exames e atendimento a pessoas com necessidades especiais (PNE). O credenciamento é para servidores civis, ativos e inativos do Ministério da Defesa, seus dependentes e pensionistas, bem como empregados públicos do HFA e seus dependentes. O contrato tem vigência de 5 anos. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O valor global estimado é baseado no levantamento de encaminhamentos dos últimos doze meses e serve como dado estatístico e base de cálculo para penalidades. O foro para litígios é a Justiça Federal de Brasília/DF.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 5 anos, contados de sua assinatura.
O edital informa que os serviços serão remunerados conforme o edital de credenciamento e que a credenciante somente indenizará as contas apresentadas com a guia de encaminhamento e assinatura do beneficiário. Faturas de internações de longa permanência (mais de 15 dias) devem ser subtotalizadas e entregues dentro do mês de internação. As faturas devem ser apresentadas em lotes separados por tipo de despesa (consultas, exames, ambulatório, internações, emergência).
As sanções aplicáveis estão previstas no item 06 das infrações administrativas e sanções do edital de credenciamento.
A execução e o controle do instrumento serão avaliados pela credenciante mediante supervisão direta ou indireta dos procedimentos realizados, através do comparecimento periódico de auditores às dependências da credenciada para examinar a documentação e a qualidade do serviço prestado. A seção de auditoria médica do HFA possui poder de vistoriar toda a documentação nosológica, contábil e fiscal pertinente ao contrato.
A credenciada poderá interpor pedido de reconsideração contra a decisão de glosa, constantes das faturas restituídas pela credenciante, dentro do prazo de 3 dias úteis.
O valor global estimado para fazer face às despesas relativas ao objeto deste contrato terá como base o levantamento estimativo dos encaminhamentos realizados nos últimos doze meses pelo Hospital das Forças Armadas, nos contratos anteriores. Este valor estimado não poderá servir de base rígida para a apresentação da nota fiscal/fatura mensal.
Lote 1: R$ ****,00 - Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio
