Licitações de Pavimentacao Blocos Contratacao

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato. Para obras ou serviços de engenharia com proposta inferior a 85% do valor orçado, é exigida garantia adicional equivalente à diferença. As garantias terão vigência 30 dias posterior ao cronograma de conclusão da obra e serão restituídas até 30 dias após a entrega definitiva do objeto contratual. O contratado pode optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal **** e item 7 deste edital

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. conforme art. 155 da lei federal ****, o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

A visita técnica é de caráter facultativo e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 ou 13:00 às 17:00, mediante agendamento com antecedência de 2 dias. a visita t�cnica � de car�ter facultativo e poder� ser realizada por respons�vel pela empresa de segunda a sextafeira das 08: 00 �s 11: 30 ou 13: 00 �s 17: 00, conforme agendamento via telefone ou email com anteced�ncia preferencial de 2 dois dias.

A impugnação ao edital deve ser protocolada em até três dias antes da data de abertura do certame. a impugna��o dever� ser protocolada em at� tr�s dias antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de viabilidade), ou se formulada por licitantes participantes de cartel ou conluio. ser� desclassificada a proposta que: 8. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital

O valor referencial para a construção da ponte é de R$ ****,34. item descri��o valor referencial constru��o de ponte em concreto armado para restabelecimento da trafegabilidade em estrada r ****, 34

O contrato decorrente deste edital possuirá prazo de validade de 120 dias conforme especificado na minuta contratual. O prazo de execução da obra será estabelecido no cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato e no valor correspondente ao seu somatório. O pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato e no valor correspondente ao seu somatário.

Nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, não será exigida garantia para a execução do contrato decorrente desta licitação. a administração municipal, considerando a natureza do objeto, o valor estimado da contratação, o prazo de execução, a baixa complexidade da obra, a existência de projeto executivo completo, a fiscalização permanente da execução contratual e o fornecimento dos materiais pela própria administração, concluiu que a exigência de garantia contratual não se mostra necessária nem proporcional para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela futura contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. . .

Os licitantes deverão anexar na plataforma a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão anexar na plataforma, de acordo com o item 6. 2 deste edital, a documentação de habilitação. . .

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

A realização de visita técnica aos locais de execução dos serviços é facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento junto à secretaria municipal de obras. A realização de visita técnica aos locais de execução dos serviços é facultativa. . .

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. . .

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, ou preço manifestamente inexequível. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também leva à inabilitação. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. . .

O valor estimado para execução dos serviços é de R$ ****,84. O valor estimado para execução dos serviços é de r ****,84 duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos. . .

O contrato administrativo terá vigência de 12 meses, contados a partir da emissão da respectiva ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado. o contrato administrativo a ser firmado com a licitante vencedora terá vigência de 12doze meses, contados a partir da emissão da respectiva ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado

A licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente garantia nas mesmas modalidades de que trata o § 1º, do art. 96, da lei federal nº 14. 133/2021 e critérios previstos no caput e § 1º do art. 58. a licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente garantia nas mesma modalidades de que trata o ****;****;, do art. 96, da lei federal no **** e critérios previstos no caput e ****;****; do art. 58

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço, sobre cada planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço, sobre cada planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances

A empresa interessada poderá fazer uma visita técnica aos locais onde serão executados os serviços, sendo essa facultativa. a empresa interessada poderá fazer uma visita técnica aos locais onde serão executados os serviços, sendo essa facultativa

Não há exigência de amostra neste edital. FALSE

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa, sendo admitidos apenas pela plataforma responsável pela condução do certame. os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,90. o valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 90

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, conforme cronograma e planilha orçamentária. o prazo de execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias corridos

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Será exigida a garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança bancária. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado

O critério de julgamento será o de menor preço. o no **** . . . do tipo menor pre�o

Os documentos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório, incluindo requisitos básicos e específicos do termo de referência, como qualificação técnica e comprovação de regularidade. documentos de habilita��o veja item 10 deste edital

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

Não há exigência de amostra. amostrademonstra��o aberto n�o n�o n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, ou a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto nos itens anteriores poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,02. valor total estimado para contrata��o lance m�nimor ****, 02

O prazo de execução será de até 3 três meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias, contado da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, iniciandose após a liquidação do documento fiscal, prorrogáveis por igual período. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou segurogarantia.

A presente licitação será julgada de forma global, conforme tabela apresentada no projeto básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe. O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os interessados deverão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. As vistorias técnicas serão agendadas individualmente e podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, acompanhado do corpo técnico da secretaria municipal de planejamento e gestão, pelo telefone 33 **** ou via email: planejamento@manhuacu. mg. gov. br.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até o dia ****, 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * ou pelo endereço de email licitacao@manhuacu. mg. gov. br.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R ****,37 trezentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos.