Licitações de Pavimentacao Blocos Contratacao

O prazo de vigência do contrato é de 90 dias a contar do recebimento de autorização de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 90 noventa dias a contar do recebimento de autorização de início dos serviços.

O pagamento será efetuado conforme a execução da obra, em moeda vigente no país, mediante depósito em conta bancária, após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro da obra, mediante as vistorias e medições do corpo técnico do município, e mediante a apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante. O pagamento será efetuado conforme a execução da obra, em moeda vigente no país, mediante depósito em conta bancária, após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físicofinanceiro da obra, mediante as vistorias e medições do corpo técnico do município, e mediante a apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante.

A empresa declara que cumpre com o disposto no art. 7, inciso xxxiii da constituição federal, que atende a todas as exigências de habilitação contidas no referido edital e que não foi declarada inidônea para licitar com o poder público. que atende a todas as exigências de habilitação contidas no referido edital e que não foi declarada inidônea para licitar com o poder público, em qualquer das suas esferas

A contratada estará sujeita a advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: ****, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais ****, no percentual compreendido entre 0, 5 e 30 do valor do contrato, que poderá ser cumulada com a advertência, o impedimento ou a declaração de inidoneidade de licitar ou de **** de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos

O valor estimado para a obra é de R$ ****,96. pavimentação de bloco intertravado rua luiz joaquim nunes ****, 96

O prazo de entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é por empreitada por menor preço unitário.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório e que não existe impedimento à sua habilitação.

As penalidades aplicadas ao contratado incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total da contratação é de R$ 0,00 (valor não especificado no trecho).

O edital prevê que a data de início é **** e a data prevista de fim é ****.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico físico-financeiro da obra, ocorrendo sempre após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, sendo passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.