Licitações de Pavimentacao Blocos Contratacao

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses contados do efetivo recebimento da ordem de serviço a ser emitida pela appa.

O edital informa que os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela appa.

O edital estabelece que a garantia a que se refere o item 27. 1 será de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço global.

O edital diz que a habilitação deve ser constituída dos seguintes elementos: a habilitação jurídica b qualificação econômicofinanceira c habilitação fiscal d habilitação técnica e demais documentos.

O edital informa que a contratada, em caso de inadimplemento parcial ou total de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas na lei n **** e no regulamento interno de licitações e contratos da appa: i advertência ii multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar coma appa, por prazo não superior a 2 dois anos.

O edital informa que o edital pode ser impugnado, motivadamente, devendose obedecer às seguintes datas limite e procedimento: 8. 1. 1. impugnação por qualquer cidadão até o 5 quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame referente à respectiva licitação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento, decorrente da execução da obra, será efetuado de acordo com medição efetivada por engenheiro eou arquiteto do município, em até 30 trinta dias após a medição e emissão da nota fiscal.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj.

O edital prevê advertência pelo atraso de até cinco dias úteis, e sem prejuízo da entrega do objeto.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e dez reais.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 08 um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação da medição.

Será exigida garantia de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação.

O edital prevê penalidades por infrações administrativas.

As visitas técnicas são facultativas.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação deve ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado.