Licitações de Pavimentacao Blocos Contratacao

O cronograma físico-financeiro prevê execução em etapas de 30, 60, 90, 120 e 150 dias, com custos por etapa conforme o edital.

O valor total geral é de R$ ****,97, conforme total geral ****, 97.

O prazo de execução é de 60 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de execução será de 60 sessenta dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme a evolução da obra, mediante boletim de medição, relatório fotográfico e nota fiscal, como consta no edital: pagos conforme a evolução da obra, mediante boletim de medição.

É exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, em até cinco dias úteis após a homologação, conforme o edital: garantia contratual . . . equivalente a 5 cinco por cento do valor global vencedor.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de obras compatíveis, conforme o edital: deverá ser apresentado, no mínimo, 01um atestado técnicooperacional.

As penalidades incluem multas por atraso, que variam de 1% a 10% do valor da etapa ou contrato, e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de 1 um por cento até 3três por cento do valor da etapa da obra.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada por representante da empresa com o fiscal da obra, mediante agendamento, conforme o edital: realizando a vistoria que deverá ser realizada por representante da empresa interessada juntamente com o fiscal da obra.

As impugnações devem ser apresentadas até 03/11/2026 às 23h59, conforme o edital: impugnação e esclarecimento até 03 11 2026 às 23h59min.

Propostas incompletas, com preço inferior a 75% do valor estimado sem comprovação de viabilidade, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: não atenderem as exigências do presente edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,26, conforme o edital: o valor global máximo de r ****, 26.

O prazo para a conclusão da obra está estimado em 06 seis meses, correspondente a 180 dias cento e oitenta dias, conforme cronograma físico financeiro, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.

Para garantia da fiel execução dos compromissos ajustados no contrato, a contratada, prestará a caução correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será menor preço global, conforme descrito no edital: do tipo menor preço, critério de julgamento será empreitada global.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 69 ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: exclusivamente através da plataforma licitanet, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, conforme art. 164 da lei no 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório. No caso de obras e serviços de engenharia, conforme art. 59, §4º serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela contratante.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,42 (hum milhão treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).