Licitações de Servico Funerario

O edital prevê que a prestação do objeto contratual se dará em regime de execução sob demanda, com início dos procedimentos de atendimento e logística em um prazo máximo estipulado no edital, garantindo agilidade e amparo à família enlutada. A disponibilidade é de 24 horas, 7 dias por semana.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicadas pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

O critério de julgamento adotado para selecionar a proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, incluindo atestados de capacidade técnica, licença sanitária, licença do corpo de bombeiros, plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e licença de operação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.

O prazo de fornecimento dos produtos, obrigatoriamente e sempre que necessário, será imediato, após a solicitação da secretaria correspondente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

Com base na lei ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global dos itens é de R$ ****,19.

O prazo de início dos serviços será de 01 hora, após a requisição ser emitida. O prazo de entrega dos itens deste processo pela contratada, tanto nos itens solicitados, em quantidade mínima de 01 amostra de cada, será de no máximo 05 cinco dias úteis a contar da solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após a entrega da nota fiscal ou subsequente a entrega, conforme autorização de comprasempenho emitida pela secretaria solicitante e, atestada pelo secretário da pasta, por depósito em conta corrente do fornecedor.

Na proposta deverá constar o prazo de garantia mínimo estabelecido no ato de entrega.

O critério de julgamento da presente contratação será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A entrega de amostra fazse necessário para garantir que o material fornecido seja padronizado e de qualidade, e que atenda às especificações contidas neste termo de referência. A licitante vencedora poderá ser solicitada a apresentar amostras protótipos.

O limite para impugnação e esclarecimentos é até o dia 07/04/2026.

O valor estimado da contratação é orçamento sigiloso até a fase de negociação.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas, contadas a partir da solicitação formal emitida pela secretaria responsável ou servidor autorizado pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital informa que Não será exigida a prestação da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O inadimplemento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021 e no instrumento contratual, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da presente contratação é de R ****,35.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas, contadas a partir da solicitação formal emitida pela secretaria responsável ou servidor autorizado pela administração municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital informa que não será exigida a prestação da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão por meio de certidões ou atestados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de inadimplemento das obrigações.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da presente contratação é de R$ ****,35.