O edital trata do registro de preços para fornecimento de quentinhas para a Câmara Municipal de Floriano-PI. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas está prevista para 20 de março de 2026. O edital estabelece as condições de participação, incluindo credenciamento no sistema LicitaNet, e os critérios de julgamento. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da Câmara. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades por descumprimento e os recursos orçamentários.
O material deve ser entregue no prazo de até 24 vinte e quatro horas, em remessa, contados da data do envio autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado na câmara municipal de florianopi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fundamento na lei federal ****, ficará impedida de licitar e contratar com a câmara municipal de florianopi, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a futura contratação dos fornecimentos será de r 47 556, 00 quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais, por todo o período de vigência da ata de registro de preços.