O edital trata da contratação direta para prestação de serviço de substituição do compressor da câmara de resfriamento, incluindo o fornecimento do equipamento, instalação e testes. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da nota de empenho, em remessa única. O local de prestação do serviço é o 63º Batalhão de Infantaria em Florianópolis/SC. O valor estimado é de R$ ****,90. A vigência da contratação é de um ano, improrrogável. Não será admitida subcontratação. O edital detalha as infrações, sanções administrativas, critérios de medição e pagamento, e exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O prazo de entrega do serviço é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: devido ao objeto da licitação ser contratação de serviço comum com valor inferior ao limite estipulado por lei.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90 (onze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
