O edital é para registro de preços para fornecimento de quentinhas para a Câmara Municipal de Floriano-PI. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A disputa ocorrerá na plataforma Licitanet. O recebimento das propostas é em 28 de abril de 2026 e a abertura das propostas em 13 de maio de 2026. Há prioridade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) sediadas localmente. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentos. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as penalidades em caso de descumprimento e os procedimentos para recursos e impugnações.
O objeto deverá ser entregue no prazo de até 24 vinte e quatro horas, em remessa, contados da data do envio autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado na Câmara Municipal de Floriano-PI, até 30 dias após a solicitação, acompanhado da nota fiscal/fatura, recibo, cópia do contrato, nota de empenho e certidões negativas.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto, mas exige que a contratada garanta a qualidade dos produtos entregues independentemente da garantia ofertada pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital prevê advertência, multa (de até 30% sobre o valor total da contratação), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a futura contratação dos fornecimentos será de R$ ****,00.
