Licitações de Camara Floriano

Aplica-se a penalidade de censura pública ao profissional por infração ao Código de Ética Profissional, com fundamento na lei federal ****, de 24 de dezembro de ****.

O pagamento se dará em moeda corrente nacional, após a expedição da devida nota fiscal eletrônica pela contratada e de acordo com o calendário estabelecido por decreto legislativo. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pela contratada ou de ordem bancária creditada em conta corrente de sua titularidade. o pagamento se dar� em moeda corrente nacional, ap�s a expedi��o da devida nota fiscal eletr�nica pela contratada.

Serão exigidos documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidão de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas. ser�o exigidos os seguintes documentos como habilita��o necess�ria � presente contrata��o.

R$ ****,60

A empresa deverá efetuar a prestação do serviço nas datas acordadas com o gestor responsável pela marcação das viagens, confirmando-se o serviço com o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. a empresa deverá efetuar a prestação do serviço nas datas acordadas com o gestor responsável pela marcação das viagens

O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida, incluindo comprovantes de regularidade fiscal e social, prova de disponibilidade de veículo e regularidade junto a órgãos competentes. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Não será exigida vistoria ou visita técnica. ecessidade de vistoria prévia visita técnicax não será exigida vistoria vistoria facultativa

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos

O recebimento provisório ocorrerá o início do evento, mediante a verificação do regular credenciamento das servidoras, entrega do material didático e liberação do acesso à infraestrutura do curso nos dias 17 e 18 de junho de 2026. O recebimento definitivo será após o encerramento do curso, mediante a comprovação da efetiva participação das servidoras e a respectiva emissão dos certificados de conclusão com carga horária de 16 horas/aula.

O pagamento será realizado após a emissão do termo de recebimento definitivo e o devido ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato. A liquidação e o pagamento poderão ocorrer por meio de emissão de nota de empenho, transferência bancária, pix ou cartão de crédito.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e setecentos reais).

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo I do edital.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em uma única parcela, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

A contratação estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei 14. 133/2021 em caso de inadimplemento.

Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do aviso.

O valor global máximo estimado para contratação será de R ****,00.