Licitações de Trator Agricola Arado Discos Polegad

O objeto deverá ser entregue observando-se as condições e prazos dispostos no termo de referência, anexo I do edital. O prazo de entrega é de 30 trinta dias após a assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da emissão do atestado de recebimento, diretamente, em conta corrente da detentora contratada.

O bem deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, sem custo adicional ao município, cobrindo defeitos de fabricação e falhas técnicas. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação em consonância com o disposto no artigo. 47 do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação se processará após a fase de lances e negociação, mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações subscritas pelo representante.

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total de referência da contratação é de R$ ****,28.

O prazo máximo para entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias subsequentes à emissão da nota fiscal devidamente atestada.

Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital e termo de referência.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a inexequibilidade da proposta e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, após o envio da nota de empenho ao email indicado na proposta da empresa contratada.

O pagamento será efetuado por contra empenho, após a entrega do bem, mediante apresentação da nota fiscal e/ou instrumento de cobrança equivalente. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias úteis na conta corrente informada na proposta.

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para defeitos de fabricação e/ou funcionamento, a partir da data de entrega do produto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, com modo de disputa aberta.

Não serão exigidos documentos referentes à qualificação financeira e técnica profissional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação dos documentos solicitados ou a constatação de incompatibilidade entre as informações técnicas e as exigências do termo de referência poderá ensejar a desclassificação da proposta.

R ****,67

O prazo de entrega será de até 30 dias, após o envio da nota de empenho ao email indicado na proposta da empresa contratada.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega do bem, mediante apresentação da nota fiscal e/ou instrumento de cobrança equivalente. O prazo para liquidação é de 10 dias úteis para fornecimento de bens, e o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação.

As máquinas e equipamentos agropecuários deverão ser novos e a empresa deverá fornecer garantia mínima de 12 meses, a partir da data de entrega do produto, para defeitos de fabricação e/ou funcionamento.

Será contratado o fornecedor selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, aplicando o critério de menor preço por item, e o modo de disputa aberta.

Não serão exigidos documentos referentes à qualificação financeira e técnico-profissional. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista seguirá o disposto no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação dos documentos solicitados ou a constatação de incompatibilidade entre as informações técnicas e as exigências do termo de referência poderá ensejar a desclassificação da proposta, observados o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de entrega do objeto da licitação está estipulado no Termo de Referência anexo ao edital.

O edital prevê a apresentação de declaração de garantia mínima de fábrica, conforme exigido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostras em caso de infração administrativa, mas não como requisito obrigatório para participação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta ou lance vencedor contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso e está previsto no termo de referência.