Licitações de Trator Agricola Arado Discos Polegad

O fornecimento dos produtos se dará no prazo máximo de 30 trinta dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativos dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de r ****, 49 duzentos e onze mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será mantido sob sigilo, nos termos do art. 24 da lei n ****, permanecendo restrito à administração até o encerramento da fase de lances.

O prazo para execução do objeto é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções.

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei 14. 133/21.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.