O edital trata de uma Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, além de instalação de ar condicionado, para atender às demandas do município de Água Branca - AL. O valor total estimado é de R$ ****,88. A manutenção preventiva visa evitar quebras e manter os equipamentos em perfeito estado. A manutenção corretiva deve ser executada em até 3 horas após a comunicação da contratante. A proposta de preços deve incluir todas as despesas e tributos. A habilitação exige comprovação fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. Os serviços deverão ser executados e entregues em até 30 dias após a comunicação da unidade demandante. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução dos serviços e apresentação da documentação. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados anualmente pelo IGP-M após esse período. O recebimento dos serviços será provisório em até 5 dias e definitivo em até 15 dias após o recebimento provisório. O edital detalha multas e penalidades em caso de infração, com multas que variam de 10% a 20% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.
O edital prevê que os bens/serviços deverão ser executados e entregues ao contratante em até 30 dias, após comunidade da unidade demandante, nos termos da lei.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a execução dos serviços e encaminhamento da documentação tratada neste subitem, através de crédito na conta bancária do fornecedor, de conformidade com as ordens de serviços expedidas pela administração.
O edital estabelece que será considerada vencedora a empresa cuja proposta contenha o melhor preço global para execução dos serviços, desde que atenda às exigências contidas neste termo de referência.
O edital exige documentação relativa à habilitação fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 10% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado da contratação é de ****, 88 duzentos e cinquenta mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos.
