Licitações de Servicos Exames Laboratorios Analises Clinicas

O critério de julgamento é critério objetivo de distribuição da demanda.

O processo de habilitação é credenciamento eletrônico.

"valor total da contrata��o: r ****, 00 duzentos e quinze mil reais"

Os exames de rotina devem ser entregues em até 5 dias úteis e os de maior complexidade em até 10 dias úteis, conforme o edital: os exames de rotina, em at� 05 cinco dias �teis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aceitação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s apresenta��o e aceita��o da notafiscalfatura.

O critério de seleção é a critério de terceiros, conforme o edital: sele��o a crit�rio de terceiros: caso em que a sele��o do contratado est� a cargo do benefici�rio direto da presta��o.

Exige-se documentação completa, incluindo ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e registro no CNES, conforme o edital: os documentos exigidos para fins de habilita��o neste credenciamento ser�o os seguintes.

As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 30 do valor do contrato qualquer infra��o.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme o edital: realiza��o de vistoria t�cnica das instala��es f�sicas do estabelecimento, mediante agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.

Não serão credenciados interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, preço superior ao estipulado ou desconformidade com as exigências do edital, conforme o texto: n�o ser�o credenciados os interessados que apresentarem documenta��o que . . . contiverem v�cios insan�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total r****, 00.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após emissão de nota fiscal e sua regular liquidação, conforme item 14. 2 do edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias após emissão de nota fiscal e sua regular liquidação.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato, conforme item 15. 1: não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, além de documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de vigilância sanitária e autorização da ANVISA, conforme itens 3. 1 e 8. 19 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4 do edital.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme item 7. 13: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato no prazo, e apresentar declaração falsa, conforme itens **** a **** do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56, conforme consta no edital: valor total estimado da contratação: r ****, 56.

O procedimento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 dias corridos contados do recebimento da autorização, e o laudo anatomopatológico em até 15 dias úteis após a biópsia. Conforme edital: o procedimento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados do recebimento da autorização.

Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida prestação de garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.

Exige-se habilitação jurídica, técnica (registro no CRM e atestados), fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica. . . qualificação técnica operacional. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômica financeira.

Pelo atraso injustificado ou inexecução, aplicam-se as sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/21 e do Decreto Municipal 4. 645/2023. Conforme edital: pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/21.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do chamamento. Conforme edital: com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do chamamento. . . qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Desqualificação por documentação incompleta, falha não sanável, não enquadramento nas atividades, ou impedimentos como suspensão, inidoneidade ou vínculo com dirigentes. Conforme edital: se algum documento apresentar falha não sanável na sessão, acarretará a inabilitação da proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: valor total R$ ****,40.