Licitações de Servicos Exames Laboratorios Analises Clinicas

O prazo para o início dos serviços será de 30 dias contados após a assinatura do contrato. A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior. o prazo para o início dos serviços será de 30 trinta dias contados após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do órgão. o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolodo documento de cobrança no setor competente do �rg�o

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.

Para participação é necessário credenciamento prévio no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras do Governo Federal. A licitante deve manifestar que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o edital. para a participa��o nesta licita��o � necess�rio que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicafe

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não tenham sua exequibilidade demonstrada, que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, que contenham elementos que permitam a sua identificação, que não indiquem a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando a import�ncia de r ****, 40

Os exames laboratoriais, complementares e toxicológicos deverão ser realizados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da apresentação da autorização emitida pela administração, ressalvadas as hipóteses de urgência devidamente justificadas. Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da realização do exame, ressalvados os exames cuja metodologia exija prazo superior.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de licença e sanitário vigentes, comprovação de responsável técnico e atestados de capacidade técnica.

A coleta das amostras deverá ser realizada pela contratada. A coleta das amostras deverá ser realizada pela contratada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais

A licitante vencedora terá o prazo máximo de 02 dias corridos para executar os exames e entregar os laudos, contados a partir do recebimento da ordem ou solicitação dos serviços. a licitante vencedora da licitação terá o prazo máximo de 02 dois dias corrido para executar os exames e entregar os laudos dos serviços, contados a partir da data de recebimento da ordem ou solicitação dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do atesto de conformidade da nota fiscal, mediante depósito bancário. após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global. com o critério de julgamento do tipo menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica compatível com o objeto. A habilitação observará os requisitos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica compatível com o objeto

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 5% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa

O prazo para interposição de recurso é de três dias úteis, contados da intimação do ato. erá o prazo de três dias úteis para interposição de recurso, contados da intimação do ato

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar proposta aceitável, não atender exigências habilitatórias, ou apresentar documentação incompleta ou incorreta. se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o administrador examinará a proposta ou o lance subsequente

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contratação é de R$ ****,00

O prazo final para entrega da documentação encerrar-se-á em 27/07/2026, às 11:00, no endereço indicado. A sessão pública de credenciamento será realizada em 27/07/2026, às 14h30min.

O pagamento será efetuado exclusivamente pelos serviços efetivamente realizados, devidamente autorizados, registrados e atestados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme os sistemas de informação do SUS (SIASUS). O pagamento será efetuado após crédito do Ministério da Saúde ao município, na modalidade fundo a fundo, com prazo máximo de até 10 dias após o crédito.

Para habilitar-se ao credenciamento, os prestadores de serviços interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital e seus anexos, incluindo certidões negativas e declarações de inexistência de vínculo impeditivo.

Os credenciados estão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta da comissão em até 03 dias úteis. O interessado poderá interpor recurso no prazo de 03 dias úteis, contado da publicação da decisão.

Serão inabilitados os participantes que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.