O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026 às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços.
O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global após a fase de lances.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56 (quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos).
