O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, anatomia patológica e citologia. A data de abertura das propostas é 14/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos por meio eletrônico ou protocolo físico até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para apresentação de propostas é até 14/04/2026 às 08h45. A disputa de preços inicia-se às 09h15 do mesmo dia. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de vigência desta contratação é de 12 doze meses, contados da última assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 dez anos.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após aceite e aprovação da nota fiscal/fatura.
Não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto sobre a tabela SUS.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,43.