Licitação na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para exames laboratoriais e exame clínico ocupacional com ASO para servidores que manipulam alimentos. Prazo de recebimento de propostas: 18/06/2026 a 24/06/2026. Início da disputa: 24/06/2026. Valor máximo estimado: R$ 423,32. Contratação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital pode ser consultado em www. ***. *. * e bllcompras. org. br.
Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. Os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e demais declarações são exigidas conforme detalhado no edital. A exist�ncia de restri��o relativamente � regularidade fiscal e trabalhista n�o impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exig�ncias do edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis
O valor máximo estimado para este processo é de R$ 423,32. Valor m�ximo estimado para este processo � de r 423, 32 quatrocentos e vinte e tr�s reais e trinta e dois centavos.