Licitações de Testes Rapidos Analises Clinicas

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11, no caso de outros serviços e compras. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11, no caso de outros servi�os e compras

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1 advertência [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declaração de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 90 tr�s mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos

O prazo para entrega do objeto é de 20 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial. O licitante vencedor que não apresentar toda a documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido pelo pregoeiro, será inabilitado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, quando for o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, exclusivamente na plataforma eletrônica informada no preâmbulo.

A desclassificação pode ocorrer em casos como não atender ao critério de julgamento, apresentar proposta que não atenda às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis. Nos casos em que a marca/modelo/fabricante forem da própria licitante, deverão ser utilizadas as expressões 'marca própria', ou 'modelo próprio', ou 'fabricação própria', sob pena de desclassificação.