Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma, manutenção e construção de abrigos de passageiros do transporte coletivo municipal. A abertura da sessão pública será em 25 de junho de 2026, às 15h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara/SC. O valor estimado é de R$ ****,41. O contrato terá validade de 180 dias. Impugnações ao edital devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução da obra é de 90 dias, a contar da ordem de início de serviço. O contrato terá validade de 180 dias a partir da assinatura. o prazo de execu��o, de 90 noventa dias est� previsto no cronograma de execu��o constante deste edital.
O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após a aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo setor competente. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias corridos ap�s a efetiva aceita��o do objeto licitado e somente ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura
O empreiteiro será responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos, conforme o Código Civil. o empreiteiro que executar a obra, ficar� respons�vel pela solidez e seguran�a do trabalho por um per�odo irredut�vel de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do c�digo civil.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF/88, e atestado de capacidade técnica. os documentos de habilita��o, em via �nica, preferencialmente numerados e na sequ�ncia indicada por este edital, dever�o estar agrupados
Os licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitos a advertência, multa de 1% por dia de atraso, suspensão de até 3 anos, e declaração de inidoneidade. os licitantes que n�o cumprirem as normas do certame e as obriga�es contratuais assumidas estar�o sujeitos �s san�es e penalidades estabelecidas na lei n ****
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas
Propostas que não atendam às exigências relativas ao objeto, que conflitem com a legislação, ou que apresentem preços maiores que o máximo após a rodada de lances podem ser desclassificadas. A não apresentação da planilha de custos no prazo também pode ensejar desclassificação. poder�o ser desclassificadas as que contiverem v�cios n�o san�veis ap�s dilig�ncia
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. o valor estimado � de r ****, 41 cem mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos
