O edital visa a aquisição e instalação de módulos de abrigo em pontos de ônibus. A sessão virtual será em 03 de fevereiro de 2026, com envio de propostas até as 13h. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta ajustada ao lance vencedor deve ser encaminhada em até duas horas. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e arcar com os custos da execução. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados mediante apresentação do empenho emitido pelo setor demandante responsável, sendo que a entrega do serviço finalizado deverá ser efetuada e o produto instalado no endereço informado no ato de envio do empenho pela secretaria requerente, dentro dos limites do município de arroio do salrs, em horário a combinar, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e documentos que a acompanham.
O edital estabelece que a garantia dos materiais será pelo prazo mínimo de 12 meses, a contar da data do recebimento definitivo, em consonância com o previsto na relação de locais entregues pela fiscalização do contratante.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital especifica os documentos de habilitação necessários para participar do pregão, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.