Contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, para aquisição de **** seringas de insulina. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis no Hospital das Forças Armadas em Brasília/DF. Não há exigência de amostras, garantia contratual ou subcontratação. É necessária a apresentação de registro ou notificação do produto na ANVISA, além de documentação de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Valor total estimado de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
É necessária a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANVISA e certidão do Conselho Regional de Farmácia. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia, até 20 dias. multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias
Não há necessidade de apresentação de amostras. não há a necessidade de apresentação de amostras, uma vez que o produto será analisado por meio da proposta oficial
O não cumprimento das condições de entrega, como a validade mínima do produto, ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação e aplicação de sanções. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato
O custo total da contratação é de R$ ****,00. o custo total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é r ****,00 dezesseis mil reais
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