Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração, revisão e conferência de cálculos judiciais. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de contratação é de 24 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * abertura da sessão pública será em 29 de julho de 2026, às 11h, no portal de compras do governo federal. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo para o início dos serviços será de 5 cinco dias contados do recebimento do memorando de início. A contratação vigorará por 24 vinte e quatro meses contados da publicação do instrumento correspondente ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior. o prazo para o in�cio dos servi�os ser� de 5 cinco dias contados do recebimento domemorando de in�cio.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo ger�ncia de licita�es e administra��o de contratosdo documento de cobran�a na subger�ncia de conformidade e acompanhamento dedespesa e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total docontrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �:
A PGMRJ poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e art. 589 do RGCAF. a pgmrj poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintessan�es, previstas no art. 156 da lei federal no **** e no art. 589 do rgcaf:
A PGMRJ poderá requisitar, a qualquer momento, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens sob objeto da presente licitação, na forma do termo de referência. a pgmrj poder� requisitar, a qualquer momento, demonstra��o�es dos servi�os ou amostras dos bemnsobjeto da presente licita��o, na forma do termo de refer�ncia.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: pregao. gpm@procuradoria. rio.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital, apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, contenham elementos que permitam sua identificação, não indiquem a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do editalf que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesg que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identifica��oh que n�o tenha indicado a marca dos produtos cotadosi cujo objeto esteja desacompanhado da documenta��o t�cnicacertifica��o exigida notermo de refer�ncia.
O valor estimado é de R$ ****,00. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizandoa import�ncia de r ****, 00 um milh�o quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos edez reais.
