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A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico em cálculos judiciais, abrangendo as esferas cível, previdenciária ( RPPS) e trabalhista, em processos nos quais o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda em caráter preliminar ao ajuizamento de ações judiciais, conforme as especificações técnicas
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico em cálculos judiciais, abrangendo as esferas cível, previdenciária ( RPPS) e trabalhista, em processos nos quais o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda em caráter preliminar ao ajuizamento de ações judiciais, conforme as especificações técnicas
AI helper
A licitação visa o registro de preços para serviços técnicos especializados em cálculos judiciais (cível, previdenciário e trabalhista) para processos do município de Taquara. A sessão virtual ocorrerá em 06 de outubro de 2026, às 13h30min, no portaldecompraspublicas. com. br. O julgamento será por menor preço por item. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos profissionais. - Sistema de Registro de Preço, para contratação de empresa especializada para elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico pericial, em cálculos judiciais nos processos em que o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico- financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo ( EC n 132/2023 e LC n 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias;
Lote 1: Prestação de serviços judiciários ? Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico- financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo ( EC n? 132/2023 e LC n? 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré- processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico- financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.
Contratação de profissional ou empresa especializada em perícia contábil e cálculos judiciais para análise e conferência da planilha apresentada no cumprimento de sentença do Processo Judicial n ****- ****, incluindo conferência aritmética, verificação dos critérios de correção monetária e juros, elaboração de memória de cálculo técnica mês a mês, tabela comparativa e relatório técnico explicativo das divergências eventualmente identificadas.
AI helper
Contratação de serviço técnico especializado em perícia contábil para análise de planilha de cumprimento de sentença. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 05 dias úteis. A proposta deve ter validade de 60 dias. A participação ocorre via sistema eletrônico no endereço https:bnc. org. br. A habilitação exige formação superior em ciências contábeis e experiência como perito contábil judicial.
O prazo de execução é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço e da disponibilização integral dos documentos necessários.
O pagamento será efetuado em parcela única após o atesto e apresentação do documento fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item.
A qualificação técnica mínima exige formação superior em ciências contábeis, registro regular no conselho regional de contabilidade crc e experiência comprovada como perito contábil em processos judiciais.
As infrações podem sujeitar o fornecedor a multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
Estado De São Paulo/Prefeitura Municipal Da Estância Turística De Paraguaçu Paulista
contratacao de servicos tecnicos para elaboracao de calculos judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/09/2026, as 09: 00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos ****, Paco Municipal, ou pelo site: www. ***. *. *, www. ***. *. * br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 ****- **** Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Setembro de 2026. Antonio Takashi Sasada Prefeito
AI helper
A licitação é um Pregão Eletrônico (n. 049/2026) para contratação de serviços técnicos de elaboração de cálculos judiciais. A sessão de abertura será em 22/09/2026 às 09:00. O edital pode ser retirado na assessoria em gestão de licitações ou online. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 18 ****.
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