Licitações de Elaboracao De Projeto

O prazo de entrega será conforme projeto básico.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta.

A proposta de preços deve conter a marca dos objetos ofertados, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,92.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a entrega do produto com a devida nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma do concorrência eletrônica pelo(s) licitante(s) vencedor(es), após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 duas horas.

O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 8. 9 deste instrumento convocatório se microempresa ou empresa de pequeno porte, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei nº 14. 133/21, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais.

A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de horário junto à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo e-mail ***@***. *. *, limitada a realização da vistoria a um interessado por vez.

Nesta licitação não será permitida a participação de: . . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

Valor estimado: R$ ****,84 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos nas planilhas e na proposta apresentada pela empresa contratada e aprovada pelo município. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontram-se definidos nas planilhas e na proposta apresentada pela empresa contratada e aprovada pelo munic�pio.

As regras da garantia de execução e proposta para a presente contratação são as estabelecidas na minuta do contrato e no termo de referência anexos deste edital. As regras da garantia de execu��o e proposta para a presente contrata��o s�o as estabelecidas na minuta do contrato e no termo de refer�ncia anexos deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas elances. . . Os licitantes dever�o encaminhar, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica ao local das obras é facultativa. a visita t�cnica ao local das obras � facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o

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A entrega final do projeto deve ocorrer em até 60 dias corridos após a ordem de serviço. A versão preliminar do projeto deve ser entregue em até 30 dias corridos.

O pagamento será efetuado através do sistema Siaf/MG, por ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, após o recebimento definitivo do serviço e aceite do contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendável e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, de que tem pleno conhecimento das condições locais.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de sanções impeditivas ou se houver tentativa de burla às regras do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,62.