O edital trata da contratação integrada para elaboração de projetos e execução da obra de uma nova unidade básica de saúde. As propostas devem ser enviadas até 09 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de proposta. A empresa vencedora deve depositar 5% do valor do contrato como garantia de execução. A subcontratação total é vedada, permitindo-se a parcial em até 30%. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, renováveis por mais 60 dias. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e os documentos da proposta reelaborada em 2 dias úteis após a negociação. A visita técnica não é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 420 dias.
O edital prevê que o prazo de execução para execução da obra é de 270 duzentos e setenta dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço específica, pela contratada.
O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.
O edital prevê que por ocasião da assinatura do presente contrato, depositou a contratada, a título de caução do e como garantia de cumprimento de suas obrigações contratuais, a importância de r xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, correspondente à 5 cinco por cento sobre o valor global deste contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação será o menor preço.
O edital prevê que a habilitação é a fase em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômicofinanceira.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que para o presente objeto deverá haver a avaliação prévia do local da obra para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, atestando ter conhecimento do local e suas condições para o cumprimento contratação, sob pena de inabilitação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, nos decretos municipais e suas alterações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que valor máximo estimado: r ****, 04 nove milhões, cento e setenta e um mil, doze reais e quatro centavos.
