Licitações de Elaboracao De Projeto

O prazo de início dos serviços será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços executados serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 cinco dias, e definitivamente no prazo de 02 dois dias, contados do recebimento provisório. o prazo de in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo 05 cinco dias �teis, contados a partir da assinaturado contrato

A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados e dos materiais fornecidos, assegurando que todos os itens estejam em perfeito estado de uso durante todo o período de vigência contratual. A empresa contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os prestados e dos materiais fornecidos

O critério de julgamento é o menor preço. ipomenor pre�ovi crit�rio de julgamentomenor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas, com apresentação de documentos como atos constitutivos, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o dever�o ser anexados, juntamente, com a propostade pre�os, via email

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste aviso/edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �ssan�es previstas neste avisoedital.

A visita técnica in loco é uma das etapas do projeto. visita t�cnica in loco

A empresa será inabilitada se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedorprestador que, ap�s a realiza��o de eventual dilig�ncia destinada ao saneamentode falhas formais ou � complementa��o de informa�es relativas aos documentos j� apresentados, n�ocomprovar sua habilita��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00 vinte e seis mil novecentos e sessenta reais.

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 750 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. a referida obra dever� ser entregue pronta e acabada em at� 750 setecentos e cinquenta dias consecutivos, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, mediante cumprimento de etapas e apresentação de certidões negativas. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da respectiva nota fiscalfatura

É exigida garantia de 10% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. apresentar garantia de10 dez por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o global.

A documentação de habilitação deverá ser anexada exclusivamente na página do Portal de Compras Públicas, em até 2 horas após o julgamento das propostas. para habilita��o, a licitante vencedora da concorr�ncia dever� anexar, exclusivamente, na p�gina do portal de compras p�blicas

O descumprimento das condições da concorrência sujeitará o licitante às penalidades estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeito �s penalidades estabelecidas na lei no **** lei de licita�es e contratos administrativos.

É obrigatória a visita técnica ao local das obras, a ser realizada até um dia antes da abertura das propostas, mediante agendamento prévio. atestado de visita t�cnica ao local das obras, a fim de conhecimento das caracter�sticas e especifica�es

O limite para impugnação ao edital é até o dia 01/10/2026, às 23h59min. limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h59min.

Empresas que não atenderem às condições do edital, que tenham tido sanções impostas, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão licitante podem ser desclassificadas. �o poder�o participar, direta ou indiretamente, da licita��o, sob pena de desclassifica��o

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As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato.

A garantia da proposta de preços será de 1% do valor estimado da licitação ou do lote. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas, sendo obrigatório assinar o termo de vistoria ou apresentar declaração de conhecimento das condições locais.

Não há exigência de amostra neste edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das exigências de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação. Declaração falsa sobre requisitos de habilitação e proposta também sujeita a sanções.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,11.