O edital trata da contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo, e construção de obra de arte especial. A abertura da sessão ocorrerá em 18/03/2026. A visita técnica é obrigatória. A impugnação do edital deve ser enviada por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação de ME/EPP não se aplica. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 330 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e proposta até a data e hora da abertura da sessão pública. A subcontratação é permitida até 25% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de até 120 dias corridos após o término da execução. A empresa deve cumprir as normas de segurança do trabalho.
O objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 330 trezentos e trinta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços OIS, devendo cumprir rigorosamente o cronograma físico, de meta física, de eventos e de desembolso, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso.
Os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o SPF sistema de planejamentos e finanças, e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da agesul.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O critério de julgamento: menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, nos termos da lei estadual ****, de ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação art. 63, 2 da lei ****.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas, dentro do horário de expediente da agesul, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é de r ****,72 quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e setenta e dois centavos.
