O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de duplicação de pavimento em rodovia. A licitação será na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto global. A data da sessão pública é 13/05/2026. A garantia de proposta é de R$ ****,00. A visita técnica é obrigatória entre 25/03/2026 e 26/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. O prazo de execução dos trabalhos é de **** dias.
O prazo de execução dos trabalhos é de **** hum mil e oitenta dias consecutivos, contados da data estabelecida na ordem de início.
O pagamento será feito até o 30 trigésimo dia contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento é maior desconto global.
Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local da obra ocorrerá entre os dias 25/03/2026 e 26/03/2026 no horário de às horas, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pelo dermg para efeito desta licitação, está orçado em R$ ****,89 oitenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos.
