A licitação tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo, execução de obras e prestação de serviços de engenharia para construção de contenção de encostas no município de Osasco/SP. O valor estimado é de R$ ****,09. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A sessão pública de abertura será em 27/05/2026 às 10h. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital informa que os critérios de medição e pagamento estão detalhados no Anexo I - Termo de Referência.
O edital exige a apresentação de garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, por meio de documentos complementares, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa, mediante prévio agendamento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.
