Licitações de Elaboracao De Projeto

O prazo de prestação de serviços será de 12 meses após a assinatura do contrato, conforme item 2. 1: o prazo de prestação de serviços será de 12 doze meses, após a assinatura do contrato.

Os serviços serão medidos mensalmente e pagos conforme planilhas de preços, após aprovação da fiscalização. O protocolo das notas fiscais deve ocorrer entre o dia 01 e 5 de cada mês, conforme item 4. 7 e 4. 9.

O critério de julgamento será por menor preço, conforme item 3. 4: o critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação deve ser constituída de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal e habilitação técnica, conforme item 16. A ausência de documentos pode levar à inabilitação.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais, conforme item ****: caso a empresa não queira participar da visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal.

O edital pode ser impugnado até o 5º dia útil antes da data de abertura, conforme item 8. 1. 1: impugnação por qualquer cidadão ou empresa até o 5o quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame.

Propostas com preços superiores ao admitido, inexequíveis, com documentos com emendas ou rasuras, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas, conforme itens ****, **** e ****.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no aviso: forma de julgamento: menor preço global.

O prazo de execução da contratação é de 12 meses, conforme o texto: o prazo de execução da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme o texto: será exigida garantia contratual de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Para capacidade técnico-operacional, é necessária a execução de usina fotovoltaica com mínimo de 452,98 kWp, conforme o texto: execução de usina fotovoltaica com mínimo de 452,98 kwp.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas, conforme o texto: considera-se inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,27, conforme o texto: valor total da contratação: r$ ****,27.

O prazo para conclusão dos serviços é de até 20 dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço, conforme item 4. 2: o prazo para conclusão dos serviços será de até 20 vinte dias corridos.

O pagamento será processado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante ordem bancária. Conforme item 8. 3: será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme item 15. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, incluindo registro no CREA e atestado de capacidade técnica. Conforme item 3. 1: as habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas.

O descumprimento de exigências implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme item 10. 1: implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei federal ****.

Riscos incluem apresentar documentação incompleta ou em desacordo, não comprovar capacidade técnica ou registro no CREA. Conforme item 3. 1: o fornecedor detentor da menor proposta deverá apresentar os documentos a seguir relacionados.

O valor estimado é de R$ ****,83. Conforme item 16: o custo da contratação está sendo estimado no valor de r ****, 83.