O edital refere-se à contratação de empresa especializada para formação pedagógica continuada e execução de projetos pedagógicos para profissionais da rede municipal de ensino de Calumbi-PE. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrem em 15/04/2026. A plataforma utilizada para a disputa é a BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Os anexos contêm o Termo de Referência, Planilha de Dados Cadastrais, Modelo de Proposta e Minuta de Contrato. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há menção a custos de disputa ou prazos específicos para esclarecimento e impugnação além dos prazos gerais para impugnação e pedidos de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública).
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contado a partir da data de sua assinatura.
As regras acerca do pagamento contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
As regras acerca da garantia contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, com foco na compatibilidade do ramo de atividade e regularidade.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que não serão solicitadas amostras na fase de julgamento e habilitação, somente na prestação dos serviços.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais).
