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Licitações de Pensao Morte

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90% recomendam o Licita Já (1066 usuários reais, 07/07/2026). Metodologia

BRASIL | SP | FRANCO DA ROCHA Cidade Média

Servico Municipal De Previdencia Social-Seprev - Serviço Municipal De Previdência Social - Seprev - SP

Pensao Morte

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres ( laudos), a fim de atender a demanda do Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV, conforme especificações deste Termo de Referência.

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 3: Perícias para requerimentos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial e Pensão por Morte.

Lote 5: Perícia e laudo de incapacidade/invalidez permanente na concessão de pensão por morte para o dependente inválido.

Lote 1: Perícias em segurados sem condições de locomoção ( perícia domiciliar): aposentados, pensionistas, dependentes e servidores ativos sem condições físicas de locomoção para se deslocar até a sede do SEPREV ou outro local designado.

Lote 2: Perícias em servidores ativos do RPPS: para fins de acompanhamento da saúde e concessão de benefícios.

Lote 3: Perícias para requerimentos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial e Pensão por Morte.

Lote 4: Perícias para concessão de Isenções de Imposto de Renda.

Lote 5: Perícia e laudo de incapacidade/invalidez permanente na concessão de pensão por morte para o dependente inválido.

Lote 6: Perícia e laudo de reversão de aposentadoria por incapacidade permanente.

Lote 7: Reavaliação médica pericial, conforme demanda do SEPREV, dos aposentados por incapacidade permanente e do dependente inválido para continuidade/manutenção dos benefícios.

Lote 8: Junta médica pericial ( composta por 3 ( três) médicos, sendo obrigatório que um dos profissionais seja Médico do Trabalho, um médico seja especialista na patologia que motivou a perícia e um especialista em áreas afins) para concessão de benefícios de aposentaria por incapacidade permanente.

Lote 9: Junta médica pericial ( composta por 3 ( três) médicos, sendo obrigatório que um dos profissionais seja Médico do Trabalho, um médico seja especialista na patologia que motivou a aposentadoria por incapacidade permanente e um especialista em áreas afins) para a reversão de aposentaria por incapacidade permanente.

Lote 10: Emissão de laudo médico referente à análise dos documentos relativos à aposentadoria especial ( LTCAT e PPP), indicando os períodos analisados, a existência de exposição a agentes nocivos à saúde e eventual mitigação dos efeitos pela utilização de EPI s.

Lote 11: Emissão de parecer médico em análises do Comprev entre esta Autarquia e o RGPS ou com outro RPPS e, lançamento das informações em sistema próprio de até 10 ( dez) perícias por dia.

Lote 12: Atuação como Técnico Perito em processos judiciais.

BRASIL | MG | CONTAGEM

Municipio De Contagem - Unidade Única

Credenciamento de médico( s), pessoa( s) jurídica( s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem ( IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial refer

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia médica para avaliação de pensão por morte concedida a dependente inválido, com parecer. ( 01 perito).

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia médica para reavaliação de aposentadoria por invalidez, parecer com emissão de laudo. ( composta por junta médica 03 médicos).

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia médica para avaliação de pensão por morte concedida a dependente inválido, com parecer. ( 01 perito).

Lote 3: R$ ****,00 - Perícia médica para análise de laudos de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária, com parecer. ( 01 perito).

Lote 4: R$ ****,00 - Perícia médica para análise e emissão de laudo médico referente aos documentos relativos à aposentadoria especial ( ltcat e ppp), indicando os períodos analisados e a existência de exposição a agentes nocivos à saúde, se for o caso. ( 01 perito).

Lote 5: R$ ****,00 - Perícia médica para análise e emissão de laudo de conversão de tempo especial em comum análise ppp/ltcat, apenas para ex- servidores ( exonerados). ( 01 perito).

BRASIL

Tribunal De Contas Da União/Secretaria-Geral De Controle Externo/Secretaria De Controle Externo Da Função Jurisdicional/Secretaria De Apoio À Gestão De Processos

Pensao Morte

os fins previstos no art. 3 , inciso I, alínea g e no art. 3 da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal ( Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira ( Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos ( art. 60 da Lei ****

Processo de contas anuais e irregularidades na concessão de pensão por morte.

Diário

BRASIL

Ministério Da Cultura/Fundação Nacional De Artes

transporte ****; **** - inscrição e frequência ****, **** ****; **** - inscrição e frequência ****; **** - participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades ****- ****, ****; **** - relação com instituições de ensino e agentes de integração ****; **** - plano de estágio ****; **** - contagem e averbação de tempo de serviço ****; **** - auxílios ****- ****; **** - pensão por morte **** ( Código desmembrado para **** e **** - Ação não efetivada); **** - cumprimento

Diário

01/05/2026 - BRASIL | RS | PORTO ALEGRE

Instituto De Previdencia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Instituto De Previdência Do Estado Do Rio Grande Do Sul

Pensao Morte

Livros técnicos relacionados a temas previdenciários.

Data do Pregão:

Edital

Lote 7: R$ 101,00 - Livro alt. No benefício da pensão por morte autor rodrigo m. Ed. Juruá

Lote 1: R$ 184,00 - Livro liç. Em regimes próprios de prev. Social dos serv pub. Marcelo b ed. Jurua

Lote 2: R$ 100,00 - Livro a nova rpps/sp- ref. Da emenda cons. Autor frederico a. Ed. Juspodivm

Lote 3: R$ 156,00 - Livro planej. Prev no reg próp de prev social - autor: augusto da s. Ed. Jurua

Lote 4: R$ 79,00 - Livro a nova previdência do serv púb ; autor: bruno sá f. M. ; ed. Alteridade

Lote 5: R$ 238,00 - Prev dos serv púb- reg próprio, geral e comp autor marcelo campos ed. Juruá

Lote 6: R$ 95,00 - Livro: est. Aprof sobre a ref. Da prev. Autor: ivan k. E frederico ed. Juspodivm

Lote 7: R$ 101,00 - Livro alt. No benefício da pensão por morte autor rodrigo m. Ed. Juruá

Lote 8: R$ 144,00 - Livro manual dos benefícios por incapacidade autor luana h. Ed. Lujur

Lote 9: R$ 162,00 - Livro o reg prev do serv público - 3 ed - 2023 maurício b e tatiana n. Ed. Foco

Lote 10: R$ 641,00 - Livro: curso de direito e proc prev - 19a edição autor frederico a. Ed. Juspodivm

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Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

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