Licitação para contratação de empresa para execução de obras de acessibilidade em 10 Unidades Básicas de Saúde do município de Rio do Sul/SC. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com disputa de preços aberta, no portal ComprasBR. O valor estimado total é de R$ ****,37. A proposta de preços deve ser apresentada até 21/05/2026, com abertura da sessão pública em 05/06/2026. A visita técnica ao local é opcional e deve ser agendada previamente. O prazo de execução do objeto licitado é de até 180 dias a contar do recebimento da ordem de serviço, com vigência do contrato de 240 dias. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. A empresa terá no máximo 02 dias úteis para dar início aos trabalhos após o recebimento da ordem de serviço, que será emitida em até 45 dias da assinatura do contrato. O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 cento e oitenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço e Quando do recebimento da ordem de serviço, a empresa terá no máximo 02 dois dias úteis para dar início aos trabalhos. a emissão da ordem de serviço se dará em até no máximo 45 quarenta e cinco dias, contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação dos documentos necessários, incluindo relatório de medição, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, nota fiscal vistada, e retenções de INSS e ISS. O pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos: b. 1 relatório de medição assinado pela fiscalização ou pelo profissional responsável da secretaria demandante ou seu designado. . .
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato. Pode ser exigida garantia adicional em casos específicos. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. Fica estabelecida a execução indireta do tipo menor preço global e O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista iv à habilitação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica ao local é indicada para conhecimento das condições, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, declara-se ciente e responsável pelas implicações. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 47 **** até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão. A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5 quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou descumprir outras exigências do edital. A falta de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista ou econômico-financeira também leva à inabilitação. Poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37. Valor total: R ****, 37 e o valor máximo que o município de rio do sul está disposto a pagar pelos serviços projetados é de r ****, 37 setecentos e dezenove mil e seiscentos e doze reais etrinta e sete centavos.
