Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e reforço estrutural de duas barragens de concreto. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e insumos. O julgamento será pelo menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 09h00min do dia 22 de junho de 2026, com início da sessão de disputa às 09h30min. A plataforma para a licitação é www. ***. *. * valor referencial é de R$ ****,28. O local da obra é a Estação de Tratamento de Água na localidade Vasca, Bairro Trinta Réis, SC.
O prazo de entrega/execução da obra obedecerá ao disposto no termo de referência, parte integrante deste processo.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I, além da minuta do contrato anexo VII, sendo parte integrante deste edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com procedimentos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante.
O valor referencial é de R$ ****,28.