A licitação visa a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do sistema de canais de distribuição da barragem do arroio jaguari. O valor total estimado é de R$ ****,00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de técnica e preço e modo de disputa fechado. A abertura da sessão pública está marcada para 09/06/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site www. compras. rs. gov. br. É permitida a vistoria do local mediante agendamento prévio. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é preferencial. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução contratual será de 5% do valor anual contratado. O pagamento será realizado em duas parcelas: 40% após entrega e avaliação do projeto e 60% após entrega e avaliação do relatório. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
O prazo de vigência do contrato é de 180 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em duas parcelas: 40% após entrega e avaliação do projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e 60% após entrega e avaliação do relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico.
A garantia de execução contratual será de 5% do valor anual contratado e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão avaliadas conforme os requisitos do edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
