Licitações de Execucao Barragem

O prazo para execução dos serviços será de 3 (três) meses após a emissão de ordem de serviço, que será emitida em até 30 dias após a assinatura do instrumento contratual. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 3 três meses após a emissão de ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo qualificação técnica com atestados de construção de muros tipo gabião. Conforme edital: será considerado compatível os atestados que comprovem que o licitante forneceu objeto similar ao licitado com construções de muros tipo gabião de no mínimo 97 metros lineares.

As penalidades incluem suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, com duração de até 24 meses, conforme a infração. Conforme edital: poderão ser aplicadas as penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a inb, conforme dosimetria abaixo.

A visita ao local é recomendada, mas não obrigatória, e pode ser realizada até 2 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas, com agendamento prévio. Conforme edital: a inb recomenda que os licitantes, antes de apresentar sua proposta, visitem o local onde serão executados os serviços.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação com defeitos insanáveis. Conforme edital: será inabilitado o licitante: cujo objeto social não seja compatível com o objeto desta licitação ou que não atender a todas as exigências contidas neste edital.

O prazo total de execução dos serviços é de 24 meses, com início 15 dias após a emissão da ordem de serviço, sendo 12 meses para fornecimento, montagem, comissionamento e startup e mais 12 meses para operação assistida. Conforme edital: prazo total de execução dos serviços de 24 vinte e quatro meses.

O pagamento será calculado com base nas quantidades de materiais efetivamente fornecidos e serviços executados, após ateste e liquidação da despesa. A DESO pagará as faturas no 30º dia da apresentação no protocolo. Conforme edital: o pagamento será calculado com base nas quantidades de materiais efetivamente fornecidos e aceitos.

Garantia contratual de 5% do valor do contrato, em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, apresentada em até 20 dias da emissão da ordem de fornecimento. Não exigida para contratos até R$ ****,00. Conforme edital: apresentará . . . a importância correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. Conforme edital: o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 5 do termo de referência. A falta de documentos implicará inabilitação. Conforme edital: a falta dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

Sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de licitar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. Multas de 5% a 30% do valor conforme o caso. Conforme edital: multa na razão de 30 sobre o saldo remanescente do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar.

Propostas com preços superiores ao orçado, omissas, vagas ou com irregularidades serão desclassificadas. A não manutenção da proposta ou recusa em assinar o contrato pode gerar multa de 5% e suspensão de licitar. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: . . . que forem superiores ao valor orçado pela DESO.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: do tipo menor preço.