Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de açude público, com vigência contratual de 14 meses e prazo de execução de 10 meses. Regime de execução semiintegrada. Exige-se garantia de 5% do valor do contrato. Proposta com validade mínima de 180 dias. Visita técnica é opcional, com declaração de conhecimento do local. Habilitação exige capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, com atestados e CAT/CREA. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro. Reajuste anual com base em índices oficiais.
O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 10 meses contados a partir da emissão da ordem de serviços. Conforme edital: o objeto deste contrato deverá ser executado no prazo máximo de 10 dez meses contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O licitante vencedor prestará garantia de 5% do valor do contrato, em modalidade de sua preferência. Conforme edital: o licitante vencedor prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Conforme edital: os documentos a seguir listados deverão ser apresentados somente com anterioridade a formalização do contrato.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa compensatória será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é opcional, conforme declaração do anexo VII. O edital afirma: declara que optou em não realizar a visita técnica, que examinou os documentos anexos ao edital e conhece todas as particularidades do local.
Não apresentar ou comprovar documentos de habilitação, ou apresentá-los de forma incompleta ou incorreta, pode levar à inabilitação. Conforme edital: não será habilitado o licitante que deixar de apresentar ou comprovar quaisquer dos documentos solicitados ou o fizer de maneira incompleta ou incorreta.