Pregão eletrônico para registro de preços de locação de máquinas para corte de terras. Sessão em 01/12/2026 às 09:00 (horário local), modo de disputa aberto. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Ata de registro de preços com vigência de 12 meses. Não há garantia contratual. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros. Execução parcelada mediante ordem de serviço.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da administração, mediante emissão de ordem de serviço. Trecho: a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço.
O pagamento ocorre após o recebimento da nota fiscal, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação da despesa. Trecho: recebida a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 10 dez dias úteis para fins de liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preçoitem.
A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.