A Prefeitura Municipal de Palmelo, Goiás, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de uma barragem com formação de lago artificial no Ribeirão Caiapó. O objeto visa a reservação de água para fins paisagísticos e a regularização da vazão residual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05. A sessão pública ocorrerá em 12 de junho de 2026, às 09:00, na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 08 de junho de 2026, às 23h59. A licitação prevê tratamento diferenciado para MEI e EPP. A participação exige credenciamento prévio na Bolsa Nacional de Compras. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, incluindo a necessidade de vistoria prévia obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início da execução do objeto se dará em 10 dias úteis contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Será exigida a garantia da contratação de 1% do valor contratual. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a realização de vistoria prévia para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.