Pregão eletrônico para contratação de serviços de saúde em procedimentos oftalmológicos. Critério de julgamento: maior desconto sobre a tabela SUS/SIGTAP. Lote único. Valor estimado de R$ ****,80. Propostas até 11/11/2026 às 12h59. Disputa em 11/11/2026 às 13h30. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 5 dias úteis após entrega da nota fiscal. Exclusivo para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a prestação dos serviços é de 12 meses, a contar da data do efetivo recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para a prestação dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data do efetivo recebimento por parte da empresa contratada, da ordem de serviços emitida pela prefeitura.
As notas fiscais deverão ser quitadas no 5º dia útil, conforme o edital: notas fiscais estas que deverão ser quitadas no 5o quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de maior desconto da tabela sus sigtap lote único.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme o edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com desconto inferior a 0,01% serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as empresas licitantes que ofertarem percentual de desconto inferior a 0,01 um centésimo por cento na sua proposta de preço.
O valor estimado é de R$ ****,80, conforme o edital: o valor estimado para o objeto deste certame é de r ****,80 quatrocentos e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos.