Licitações de Cirurgia De Catarata

Os valores devidos serão pagos mediante apresentação da nota fiscal com a descrição dos serviços prestados e após a sua conferência pela secretaria municipal de saúde de São Lourenço da Mata.

Para se habilitar, a interessada deverá apresentar termo de proposta em concordância com os preços estimados pelo fundo municipal de saúde de São Lourenço da Mata/PE.

Serão aplicadas as penalidades previstas na portaria sespe **** em caso de ocorrência de práticas irregulares.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Menor preço por item

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 5 ou 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

R$ ****,05

O critério de julgamento é de menor preço.

O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente. Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital. a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade dependerá da instauração de processo administrativo de responsabilização

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado total é de R$ ****,00. r ****, 00

O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente. Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da documentação fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital. a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade dependerá da instauração de processo administrativo de responsabilização

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado total é de R$ ****,00. r ****, 00