O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas e cirurgias oftalmológicas, incluindo catarata e pterígio. As propostas e documentos serão recebidos até 13/02/2026. O resultado será divulgado em 17/02/2026. A participação é aberta a empresas que atenderem às condições do edital. Os documentos devem ser apresentados em cópias autenticadas ou simples com originais para autenticação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão mensais, até o 10º dia útil, mediante apresentação de nota fiscal. A seleção dos fornecedores será por rodízio puro, garantindo igualdade de oportunidade. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela prefeitura, até o 10º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste.
Não haverá exigência da garantia de proposta.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.
Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
Não será necessário envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.