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o Contrato de gestão com organização social, qualificada na área da saúde no âmbito do Município de Tianguá/CE, nos Termos da Lei Federal N 9. 637/1998, da Lei Municipal N 1. 684/2024 e do Decreto Municipal N 15/2026, destinado às Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins Lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à área da saúde e que estejam qualificadas como organização social no Município de Tianguá/CE, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Uni
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Chamamento público para contrato de gestão com organização social qualificada na área da saúde. Período de recebimento de documentos habilitatórios de 09/07/2026 a 27/08/2026, às 09:30h. Objeto: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UPA Porte II de Tianguá/CE. Local: sala de reuniões do setor de licitação ou e-mail licitacao@tiangua. ce. gov. br.
O credenciamento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à área da saúde e que estejam qualificadas como organização social no município de Tianguá/CE.