Prefeitura Municipal De Arujá - SP
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação complementar de serviços médicos, nas modalidades presencial e por telemedicina, compreendendo atendimentos em Atenção Primária à Saúde e Psiquiatria no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, conforme condições, especificações, critérios técnicos e operacionais estabelecidos no Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA O credenciamento fundamenta- se nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal n 14. 133/2021, em razão da invi
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação complementar de serviços médicos, nas modalidades presencial e por telemedicina, compreendendo atendimentos em atenção primária à saúde e psiquiatria. Serviços médicos em atenção primária à saúde e psiquiatria, presenciais e por telemedicina.