Licitações de Manutencao Motocicleta

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, da autorização de fornecimento ou de documento equivalente pela contratada. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil após a entrega do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica, com a liquidação da despesa pública pelo gestor do contrato e relatório do fiscal de contrato. O pagamento será efetuado à empresa adjudicatária até o 5º quinto dia útil após a entrega do objeto contratado.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados e para as peças fornecidas, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor. A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados e para as peças fornecidas.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com fazendas estadual, distrital e municipal, e apresentar o contrato social registrado. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ.

Devido à natureza dos serviços, considerado comum e usual e de simples execução, não há necessidade de vistoria nos veículos oficiais. ão há necessidade de vistoria nos veículos oficiais.

O critério de julgamento adotado neste certame é o de menor preço global por lote.

A fase de habilitação, compreendendo a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira dos licitantes, antecederá a fase de julgamento e classificação das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado.

Os bens deverão ser entregues em parcela única, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. os bens deverão ser entregues em parcela única, no prazo máximo 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento

O pagamento será efetuado através de depósito na conta corrente, após o recebimento definitivo do objeto da contratação e atesto das respectivas notas fiscais. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta corrente. . . o pagamento sera efetuado ap�s o recebimento definitive do objeto da contrata��o e atesto das respesctivas notas fiscais

O veículo deve ter garantia contra defeitos de fabricação, montagem e pelo período de, no mínimo, 12 meses. Para os materiais, a garantia mínima é de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para não duráveis, ou prazo superior oferecido pelo fabricante. garantia contra defeitos de fabrica��o, montagem e pelo per�odo de, no mï¿nimo, 12 meses. . . Os materiais fornecidos dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o pelo prazo m�nimo estabelecido no c�digo de defesa do consumidor 90 dias para bens dur�veis e 30 dias para n�o dur�veis

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica são requisitos para a habilitação. Microempresas e EPPs têm benefícios para regularização fiscal e trabalhista. das condi��es de habilita��ocomo condi��o pr�via ao exame da documenta��o de habilita��o do fornecedor detentor da proposta classificada em primeiro lugar, ser� verificado o eventual descumprimento das condi�es de participa��o

O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei ****/2021 estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021. . . ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa de 20 vinte por cento. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosapresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��on�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oapresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50

O prazo de entrega dos veículos será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da nota de autorização de despesa nad e da respectiva autorização de fornecimento.

A garantia mínima exigida para os veículos é de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, ou superior, conforme a garantia ofertada pelo fabricante.

Para o item de motocicleta, a licitante deverá comprovar, mediante declaração da rede autorizada do respectivo fabricante ou documento equivalente, a existência de assistência técnica autorizada credenciada no município de Alto Araguaia/MT, apta à realização de manutenção e atendimento em garantia do veículo ofertado, sob pena de inabilitação.

A licitante pode ser inabilitada se não comprovar a existência de assistência técnica autorizada credenciada no município de Alto Araguaia/MT para o item de motocicleta.