A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 11 de março de 2026. A participação é aberta, com lotes exclusivos para ME/EPP. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos materiais deve ser feita em até 15 dias após a solicitação. O pagamento será feito após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que para todos os itens o prazo de entrega será de até 15 quinze dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados, no local indicado pela secretaria.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação, conforme relacionados no anexo ii documentos exigidos para habilitação, acompanhados das declarações exigidas neste edital, será obrigatória apenas para o licitante provisoriamente melhor classificado.
O edital informa que o licitante que, durante o certame, praticar atos que comprometam a lisura, a competitividade ou a regularidade do procedimento licitatório ficará sujeito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções.
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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado do certame é de ****,96.