BRASIL | MG | TIROS Cidade Pequena
Município De Tiros/MG
Aquisição de materiais de papelaria destinados ao programa escola em tempo integral do município de tiros/mg, em conformidade com a lei no 14. 133/2021 e lei no 14. 640/2023.
AI helper
O prazo máximo de entrega dos produtos é de 7 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor. Os materiais deverão ser entregues no prédio da Prefeitura Municipal de Tiros/MG, no horário de 09:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. O prazo máximo da entrega dos produtos é de 7 sete dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 10 dias, contados do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias, contados do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia para a contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação, como prevista nos arts. 96 eseguintes da lei **** de 2021, em se considerando a baixa especificidade técnica e nãoexigência de elevada capacidade de execução.
O critério de julgamento da proposta será por menor preço. o fornecedor será selecionado por meio do procedimento indicado no etp, namodalidade adequada para as especificações do objeto, com adoção do critério dejulgamento por menor preço, conforme especificação do objeto.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no sistema licitanet no prazo de 02 duas horas , contados da notificação via sistema.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e decreto municipal. o fornecedor que cometer quaisquer dasinfrações previstas no art. 156 da lei no **** e art. 41 do decreto municipal ****, quais sejam: i dar causa � inexecução parcial do contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico, por meioeletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores A data fixada paraabertura da sessão pública.
A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou qualquer elemento que possa identificar o licitante, acarretará desclassificação. declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, �conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa depequeno porte sujeitará o licitante �s sanões previstas neste edital.
O valor total estimado para os itens é de R$ ****,14. otal r ****, 14
Abertura de Propostas: