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Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênerosalimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar( pnae) e ao programa estadual de alimentação escolar ( peae), do município de afuá/pa.
Abertura de Propostas:
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA n 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. 599/2026 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma do CREAS, zona urbana do município de AFUÁ- PA. Valor Total: R$ ****, 92. Data do início do recebimento das propostas: 08/07/2026, às 08: 00hs. Data do encerramento do recebimento das propostas: 13/07/2026, às 07: 59hs. Data da abertu
Abertura de Propostas:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar ( pnae) e ao programa estadual de alimentação escolar ( peae), do município de afuá/pa.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Açúcar: Sacarose de cana de açúcar, tipo cristal, granulado, cor clara, sem umidade e sujidade. O rótulo deve conter identificação, procedência, informação nutricional, lote, fabricação e validade. Reg. no MAPA/MS. Conforme legislação vigente. Validade Minima: 12 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/30kg
Lote 2: R$ 227,00 - Adoçante: Edulcorante em pó, base sucralose, sem sabor amargo. Isento de ciclamato e sacarina. O rótulo deve conter identificação completa e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima: 12 meses. Emb. Primária: Sachê 0, 8g /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/100 un.
Lote 3: R$ ****,00 - Alho in natura, tipo nobre, bulbos inteiros, firmes, secos, sem mofo ou brotos. Isento de sujidades e materiais estranhos. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Unidade 1kg /Emb. Secundária: Saco de rede c/10kg.
Lote 4: R$ ****,00 - Almôndega de carne bovina, pré- cozida em molho. Isenta de CMS, nitritos e nitratos. Livre de sujidades. Rótulo com identificação, lote e registro SIF/SIE/SIM. Conforme legislação vigente. Validade Minima: 24 meses. Emb. Primária: Lata metálica 420g /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/24 un.
Lote 5: R$ ****,00 - Amido de milho, pó fino, cor branca, sabor e odor neutros. Isento de sujidades. Rótulo com identificação, info. nutricional e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima: 12 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 200g. Emb. Secundária: Caixa de papelão c/24 un.
Lote 6: R$ ****,00 - Arroz branco: Polido, longo fino, tipo 1, grãos inteiros. Umidade máx. 15%, isento de sujidades. Rótulo com identificação, procedência e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/30kg
Lote 7: R$ 450,00 - Arroz integral, tipo 1, longo fino. Umidade máx. 15%, isento de sujidades. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 8 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg. Emb. Secundária: Fardo plástico c/30kg
Lote 8: R$ ****,00 - Aveia em flocos, sem açúcar ou conservantes. Isenta de sujidades. Rótulo com identificação, info. nutricional e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 170g /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/12 un.
Lote 9: R$ 904,00 - Azeite de dendê, cor alaranjada, sem ranço. Isento de misturas. Rótulo com identificação, procedência e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Frasco PET 200ml /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/12 un.
Lote 10: R$ ****,00 - Batata in natura, inglesa, firme, sem manchas verdes ou brotos. Isenta de terra. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária Saco de rede 1kg /Emb. Secundária: Saco de rede c/20kg
Lote 11: R$ ****,00 - Beterraba in natura, firme, cor intensa. Sem rachaduras ou murchamento. Isenta de sujidades. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Saco de rede 1kg /Emb. Secundária: Caixa plástica c/20kg
Lote 12: R$ ****,00 - Bolacha Doce Tipo Maisena ou Maria, zero gordura trans. Isento de corantes artificiais e sujidades. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 8 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 400g /Emb. Secundária Caixa com 20 Pacotes
Lote 13: R$ ****,00 - Bolacha Salgada Cream Cracker/Água e Sal, zero gordura trans, crocante. Isenta de sujidades. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 8 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 400g /Emb. Secundária Caixa com 20 Pacotes
Lote 14: R$ ****,00 - Carne moída, de 1 ( Paulista, cabeça de lombo, pá ou chã), magra. Isenta de nitritos e água adicionada. Congelada. Rótulo com identificação, lote e registro SIF/SIE/SIM. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pacote a vácuo 1kg /Emb. Secundária Caixa de papelão c/10kg
Lote 15: R$ ****,00 - Carne sem osso De 1 ( Paulista, cabeça de lombo, pá ou chã), magra. Isenta de nitritos e água adicionada. Congelada. Rótulo com identificação, lote e registro SIF/SIE/SIM. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária Pacote a vácuo 1kg /Emb. Secundária Caixa de papelão c/10kg
Lote 16: R$ ****,00 - Cebola in natura, firme, casca seca, sem brotos. Isenta de sujidades e materiais estranhos. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Saco de rede 1kg /Emb. Secundária: Saco de rede c/20kg
Lote 17: R$ ****,00 - Cenoura in natura, extra, firme, sem rachaduras. Tamanho uniforme. Isenta de sujidades. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Saco de rede 1kg /Emb. Secundária: Saco de rede c/20kg
Lote 18: R$ ****,00 - Charque: Carne bovina salgada e dessecada, traseiro, magro. Apenas carne e sal. Sem adição de conservantes artificiais ( como nitrito e nitrato de sódio), corantes, realçadores de sabor ( como glutamato monossódico) ou quaisquer outros aditivos químicos. Não serão aceitos produtos com sinais de deterioração, ranço ou odor desagradável. Rótulo com identificação, lote e registro SIF/SIE/SIM. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária Pacote a vácuo 5kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/15kg
Lote 19: R$ ****,00 - Chocolate em pó 100% cacau, sem açúcar, leite ou gordura. Pó fino. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária Pacote aluminizado 180g /Emb. Secundária: Caixa de Papelão c/12 unidades
Lote 20: R$ ****,00 - Colorífico: Fubá com urucum e óleo vegetal. Sem corantes artificiais. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária Pacote plástico 100g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 21: R$ ****,00 - Farinha Milho Tipo flocada, amarela, milho degerminado. Isenta de odores e sujidades. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária Pacote plástico 500g /Emb. Secundária: Fardo c/20 Pacotes
Lote 22: R$ ****,00 - Farinha Trigo Especial, tipo 1, branca, sem fermento. Enriquecida com ferro/ácido fólico. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 23: R$ ****,00 - Feijão Tipo 1 ( Carioca), safra nova, grãos inteiros e limpos. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 8 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/30kg
Lote 24: R$ ****,00 - Filé Frango Peito sem osso/pele. IQF. Isento de sujidades. Rótulo com identificação e registro SIF/SIE/SIM. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/12kg
Lote 25: R$ ****,00 - Leite Coco Concentrado, sem açúcar ou gomas. Cor branca, sem sujidades. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária Frasco PET 200ml /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/24 un.
Lote 26: R$ ****,00 - Leite Soja Leite em pó à base de proteína isolada de soja, sem lactose. Fonte de Cálcio, Ferro, Cobre, Iodo e Vitamina A, B2 ( Riboflavina) e rico em Fósforo, Zinco, Vitamina B12 ( Cianocobalamina) e Vitamina D ( Calciferol). Acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote aluminizada 200g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 27: R$ ****,00 - Leite Desnatado Leite em pó, desnatado, solúvel, instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D, não podendo ser modificado. O leite deve dissolver facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras e esverdeadas ( mofo). Acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote aluminizada 200g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 28: R$ ****,00 - Leite Integral Leite em pó, Integral, solúvel, instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D. O leite deve dissolver facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras e esverdeadas ( mofo). Acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote aluminizada 200g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg.
Lote 29: R$ ****,00 - Leite sem Lactose Leite em pó isento de lactose. Fonte de Cálcio, Ferro, Cobre, Iodo e Vitamina A, B2 ( Riboflavina) e rico em Fósforo, Zinco, Vitamina B12 ( Cianocobalamina) e Vitamina D ( Calciferol). Acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo no rótulo as especificações dos ingredientes, lote, quantidade, data fabricação e validade. O produto deve ter número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote aluminizada 200g. /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 30: R$ ****,00 - Maçã in natura, Gala/Fuji, média, firme. Sem picadas ou partes moles. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Unidade 1kg /Emb. Secundária: Caixa plástica c/18kg
Lote 31: R$ ****,00 - Macarrão Espaguete com ovos, sêmola de trigo. Seco, sem corantes artificiais. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 12 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 400g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 32: R$ 704,00 - Macarrão Integral Integral, massa seca, trigo integral. Rico em fibras. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 500g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 33: R$ ****,00 - Margarina Mín. 60% lipídeos, zero gordura trans. Pote plástico com tampa lacrada. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pote plástico 250g /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/24 un.
Lote 34: R$ ****,00 - Milho branco, tipo 1, seco e limpo. Sem pragas. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. 10 meses. Pacote plástico 500g. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 400g /Emb. Secundária: Fardo plástico c/10kg
Lote 35: R$ ****,00 - Óleo de soja vegetal, embalagem resistente transparente, com identificação ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. 10 meses. Emb. Primária: Frasco PET 900ml /Emb. Secundária: Caixa de papelão c/20 un.
Lote 36: R$ ****,00 - Pão de Chá Pão de massa macia, com peso unitário de 50g. Obtido de farinha de trigo enriquecida, isento de gordura trans e corantes artificiais. Deve apresentar miolo elástico e uniforme, casca fina e integridade física. Livre de sujidades e materiais estranhos. Acondicionado em pacote plástico transparente e atóxico, limpo, não violado e resistente. O rótulo deve conter identificação, info. nutricional, lote, fabricação, validade e registro no MS/ANVISA. Próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação. Validade Minima 3 dias ( fresco). Emb. Primária: Pacote plástico c/500g ( contendo 10 unidades de 50g) /Emb. Secundária: Caixas plásticas higienizadas e retornáveis
Lote 37: R$ ****,00 - Pão de forma Pão fatiado. Obtido de farinha de trigo enriquecida, isento de gordura trans e corantes artificiais. Deve apresentar miolo elástico e uniforme, casca fina e integridade física. Livre de sujidades e materiais estranhos. Acondicionado em pacote plástico transparente e atóxico, limpo, não violado e resistente. O rótulo deve conter identificação, info. nutricional, lote, fabricação, validade e registro no MS/ANVISA. Próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação. Validade Minima 5 dias ( fresco). Emb. Primária: Pacote plástico c/500g ( contendo 10 unidades de 50g) /Emb. Secundária: Caixas plásticas higienizadas e retornáveis
Lote 38: R$ ****,00 - Pão de forma integral, previamente fatiado em fatias homogêneas. Obtido pela cocção de massa preparada obrigatoriamente com no mínimo 30% ( trinta por cento) de farinha de trigo integral ( enriquecida com ferro e ácido fólico) sobre o total de ingredientes de origem vegetal. A quantidade de ingredientes integrais deve ser obrigatoriamente superior à quantidade de ingredientes refinados. Demais componentes permitidos: água, fermento biológico, sal e açúcar. Não deve conter gorduras trans, corantes artificiais, aromatizantes ou excesso de sódio. Validade Minima 5 dias ( fresco). Emb. Primária: Pacote plástico c/500g ( contendo 10 unidades de 50g) /Emb. Secundária: Caixas plásticas higienizadas e retornáveis
Lote 39: R$ ****,00 - Repolho in natura, verde, firme. Sem manchas ou danos. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Unidade 1kg /Emb. Secundária: Saco de rede c/20kg
Lote 40: R$ ****,00 - Sal Refinado, iodado, extrafino, seco e solto. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Emb. Primária: Pacote plástico 1kg /Emb. Secundária: Fardo plástico c/30kg
Lote 41: R$ ****,00 - Salsicha Em conserva, pré- cozida em salmoura. Isenta de CMS. Rótulo com identificação e registro SIF. Conforme legislação vigente. Validade Minima 24 meses. Emb. Primária: Lata metálica 180g /Emb. Secundária Caixa de papelão c/24 un.
Lote 42: R$ ****,00 - Suco Uva Concentrado, 100% uva, 65? Brix. Sem açúcar, sem adoçantes ( Edulcorantes). Proibida a presença de Benzoato de Sódio, Sorbato de Potássio ou outros conservadores químicos. Sem corantes e aromas. Sem espessantes e estabilizantes. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 10 meses. Emb. Primária: Frasco PET/vidro 500ml /Emb. Secundária Caixa de papelão c/12 un.
Lote 43: R$ ****,00 - Tomate in natura, longa vida, maduro. Sem ferimentos. Procedência identificada. Conforme legislação vigente. Estado Fresco. Emb. Primária: Unidade 1kg /Emb. Secundária Caixa plástica c/20kg
Lote 44: R$ ****,00 - Torrada integral Integral fatiada, rica em fibras. Rótulo com identificação e registro no MS/ANVISA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 6 meses. Emb. Primária: Pacote plástico 140g /Emb. Secundária Caixa de papelão c/20 un.
Lote 45: R$ ****,00 - Vinagre Álcool ou maçã, límpido, acidez 4%. Sem corantes. Rótulo com identificação e registro no MAPA. Conforme legislação vigente. Validade Minima 12 meses. Emb. Primária: Frasco PET 750ml /Emb. Secundária Caixa de papelão c/12 un.
Lote 46: R$ ****,00 - Extrato de tomate preparado com frutos maduros, escolhidos sãos, sem pele e sementes, isentos de fermentação, podendo conter adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, massa de consistência mole, cor vermelha, embalagem não pode estar amassada ou estufada. Rótulo com identificação e registro. Conforme legislação vigente. Validade Minima 12 meses. Emb. Primária: Frasco de vidro de 190g /Emb. Secundária Caixa de papelão c/12 un.
Registro de preço para futura e eventual manutenção de estruturapreventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais ( escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria de educação e bibliotéca.
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Registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais ( escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria de educação e biblioteca.
Registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais ( escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria de educação e biblioteca. Manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais ( escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria municipal de educação e biblioteca.
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