O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de pneus e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para a Prefeitura Municipal de Irarába. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/11/2025. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A vigência do contrato é de 12 meses. É vedada a subcontratação. Os interessados devem se credenciar no Banco do Brasil. A participação é permitida em consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite final. Não haverá garantia de execução.
O prazo da entrega será de até 5 dias úteis a partir de ordem de fornecimento que será encaminhada ao fornecedor, via email, de forma presencial ou outro meio possível.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
Os pneus fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados da data de entrega e recebimento definitivo pela administração, contra defeitos de fabricação, irregularidades estruturais ou deformações prematuras.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que dar causa à inexecução parcial do contrato.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O orçamento estimado possui caráter sigiloso, razão pela qual não será divulgado neste termo de referência, nem nos documentos anexos.
