O edital trata de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e ambientação de eventos. A licitação será do tipo menor preço global por lote. O recebimento das propostas inicia em 22/12/2025 e a abertura da sessão pública em 29/12/2025. A entrega do objeto será parcelada e a vigência do contrato será de 12 meses. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite final. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis a partir de ordem de fornecimento que será encaminhada ao fornecedor, via email, de forma presencial ou outro meio possível.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O orçamento estimado possui caráter sigiloso, razão pela qual não será divulgado neste termo de referência, nem nos documentos anexos.