Licitação na modalidade concorrência pública, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da estrada do saco velho. Edital disponível em: www. ***. *. * e www. ***. *. * das propostas a partir das 15:00 do dia 19/06/2026, com início da sessão pública no mesmo dia e horário. A licitação será em lote único.
O prazo de execução é de 03 três meses contados a partir da emissão da O. S. ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução. o prazo de execu��o � de 03 tr�s meses contados a partir da emiss�o da o. s ordem de servi�o, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execu��o.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal emitidaconforme legisla��o vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou servi�os e aceite final docontratante.
A garantia de proposta deverá ser prestada no valor de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta dever� ser prestada no valor de 1 um por cento do valor estimado paraa contrata��o. ii a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado daassinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido em anexosacompanhados a este edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social e economicofinanceira e técnica será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. * atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo site eletr�nico https:licitacoese2. bb. com. braopinterestaticorelativa � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��oecon�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnareste edital por irregularidade na aplica��o da lei **** de 2021.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas neste edital.
