Licitação na modalidade concorrência pública eletrônica, tipo menor preço global, para contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos e execução de obras de implantação de centro de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos. Edital disponível em: www. ***. *. * e www. ***. *. * . Recebimento das propostas a partir das 10:00 do dia 11/09/2026. Início da sessão pública em 16/09/2026, às 10:00 (horário de Brasília). A licitação será em lote único. Prazo de execução de 15 meses a partir da ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias da apresentação da nota fiscal e aceite final. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O prazo de execução é de 15 meses contados a partir da emissão da O. S. (ordem de serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
Não haverá exigência da garantia do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
