O edital trata do registro de preços para aquisição de utensílios de limpeza e materiais descartáveis para o município de Irará, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. A entrega dos produtos será parcelada, com vigência do contrato de 12 meses. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital estabelece as condições de participação, credenciamento, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e recursos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite final. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis a partir da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo da entrega será de até 05 cinco dias úteis a partir de ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
