A licitação visa a requalificação da Lagoa da Madalena e a reabilitação de espaços urbanos no município de Irarí/BA. O objeto é em lote único, com regime de execução de empreitada por preço global. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 04 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. A apresentação de propostas e lances ocorre eletronicamente.
O prazo de execução é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da o. s ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
A garantia de proposta deve ser prestada no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no projeto básico.
