O edital trata da aquisição de um ônibus escolar rural 0 km para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaíba/MG, conforme convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais. O critério de julgamento será o menor preço por item. As propostas serão recebidas eletronicamente até 26/01/2026. O edital exige credenciamento no portal ComprasBR. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também informa sobre as condições de participação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato, reajustamento, recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais e anexos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital estabelece que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado para esta contratação é de r ****,55 quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos.