Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em 2026. A abertura das propostas ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 09:00. Os interessados podem obter o edital completo nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. Itens com valor total de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento do objeto.
O prazo máximo de entrega do objeto não será superior a 05 cinco dias úteis do recebimento da nota de empenho. As entregas serão semanais, às segundas-feiras pela manhã, exceto o pão francês que deverá ser entregue no dia que será servido, até as 08:00 horas da manhã.
Após o recebimento do objeto, o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave pix.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital.
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, podem ser aplicadas multas e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação caso identifique irregularidades, e o pedido deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da licitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,29.