Contratação de empresa para locação de equipamentos de oxigenoterapia (concentradores e cilindros) e fornecimento de oxigênio medicinal gasoso para atendimento domiciliar e hospitalar. A licitação é em pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por lote. Os lotes 2, 4 e 5 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não há exigência de garantia de contrato.
O prazo de entrega, recarga e substituição de cilindros deve ser de 48 horas, a partir da solicitação pelo gestor de contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96, caput, da lei no 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação será demonstrada pelos documentos previstos no termo de referência, anexo I.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Não haverá exigência de amostra da contratação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,92.
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