Prefeitura Municipal De Ipuã - Sp

O início da execução do objeto é em até 05 cinco dias contados da emissão de pedido de compra/empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96, caput, da lei n 14. 133/21, pela ausência de complexidade do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada.

A multa será de 0, 5 do valor do contrato licitado para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa da contratação é de r ****, 80 setenta e três mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos.

O edital prevê que a execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

O edital informa que o proponente será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de ****, 00 um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais.