Licitações Gurupá - PA

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de 10 dez dias uteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de apresentação das notas fiscais, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 14 quatorze milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e dois reais e quatorze centavos.