Licitações Gurupá - PA

no valor total de r$ ****, 70

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, emat� 30 trinta dias contado ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal

Como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação. como requisito de pr�habilita��o, a licitante dever� apresentara comprova��o de recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestada durante a licitação ou a execução do contrato sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração. o licitante que apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, estar� sujeita a san��o de declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 08 oito meses operacionais, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços.

Será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma.

Será exigida garantia de participação no valor R$ ****,56, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

A visita ao local da obra deverá ser realizada no período compreendido entre o primeiro dia útil posterior a da publicação do edital até o segundo dia útil que antecede a sessão de abertura, sob pena de inabilitação.

O edital indica que não exige amostra (DEM. FUNDAMENTO LEGAL: NAO).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,29.