Concorrência eletrônica para construção de escola com 12 salas de aula em Gurupá/PA. Prazo de execução de 12 meses. Recebimento de propostas até 13/10/2026 às 15h. Critério de julgamento: maior desconto global. Visita técnica facultativa, com agendamento até 29/09/2026. Garantia de participação de R$ ****,46. Garantia contratual de 1%. Subcontratação limitada a 20%. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,41.
O prazo para a execução do objeto é de 12 meses, conforme item 1. 2: o prazo para a execução do objeto é de 12 doze meses.
O edital menciona pagamento proporcional ao andamento físico, conforme item ****: será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico do objeto contratual.
Será exigida garantia contratual de 1% sobre o valor do contrato, conforme item 14. 1: será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora.
O critério de julgamento é o maior desconto global, conforme preâmbulo: tipo: maior desconto global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 8: a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei no ****.
O edital prevê sanções da Lei ****/2021, conforme item 4. 6: A falsidade da declaração. . . sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
A visita técnica é facultativa, conforme item ****: Vistoria facultativa regra tcu: caso a licitante opte por não realizar a visita técnica presencial, deverá apresentar declaração formal.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme item 7. 7: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,41, conforme item 5. 2: o valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de r ****, 41.