O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de ultrassonografia e eletrocardiograma, com emissão de laudos. A sessão pública ocorrerá em 03 de junho de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados com a assinatura do contrato. A prestação de serviços será solicitada através de ordem de serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá/PA.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital ou deixar de enviar a documentação de habilitação por meio de campo próprio do sistema quando solicitado pelo pregoeiro.
O custo estimado é de R$ ****,20 (seiscentos e dez mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
