Pregão eletrônico para locação de 01 minivan 7 lugares, ano 2021 ou superior, sem motorista, quilometragem livre, para o Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis-TO. Propostas até 26/10/2026 às 08h45, abertura às 09h. Critério: menor preço global. Não há garantia de execução. Pagamento mensal em até 30 dias após ateste. Veículo deve estar disponível 24h/dia, 7 dias por semana, com substituição em até 24h em caso de avaria. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O veículo deve estar disponível de forma contínua e regular, em regime integral 24h por dia, 07 dias por semana, conforme item 20. 2 do edital: disponibilização ininterrupta de 01 uma unidade veicular durante todo o período letivo e administrativo 12 meses.
Pagamento mensal em até 30 dias após o recebimento definitivo da medição e ateste do documento fiscal, conforme item 22. 1: no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo da medição e do ateste do documento fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme item 18. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
Menor preço global, conforme item 10: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário no mínimo 01 um atestado ou declaração de capacidade técnica. . . que comprove a prestação prévia ou em andamento satisfatória de serviços de locação de veículos automotores.
As sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021 serão aplicadas, conforme item 24. 1: o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155. . . sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 2. 2: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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