Licitações Palmas De Monte Alto - BA

O prazo para execução do objeto será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado em até 10 dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada, mediante ordem bancária creditada em conta corrente.

Será exigida garantia da execução do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 58 da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei 14. 133/21 e no edital.

A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada pelos interessados, mediante prévio agendamento, até o 5o quinto dia útil que anteceder a data de realização do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,84.

O gado deverá ser entregue no local indicado pela administração no dia 27 de maio de 2026 e retirado à partir do dia 01 de junho de 2026, incluindo os 04 quatro dias de realização da vaquejada.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmas de Monte Alto, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data do ateste.

A contratante optou por não exigir a prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza dos serviços e o porte da contratação.

Para a habilitação, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados no item 3 do anexo I termo de referência, incluindo comprovação de capacidade para executar os serviços e declaração de ciência e concordância com as condições.

O credenciado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em credenciamentos e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Dos atos do agente de contratação caberá recurso no prazo de 3 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação.

Não poderão participar deste credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária, declaradas inidôneas, em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação, que tenham em seu quadro societário servidor ou dirigente do município, ou cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, ou que não atendam às exigências de habilitação.

O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

O prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços começará a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, será de imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.

O prazo mínimo de garantia é a. Caso o fabricante/fornecedor possuir uma garantia maior que a determinada neste instrumento prevalecerá a maior.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. Os documentos solicitados deverão ser enviados no prazo de 2h (duas horas).

Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade.

A não conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no edital, a não apresentação dos documentos de habilitação no prazo estipulado, ou a apresentação de propostas acima do preço máximo definido para a contratação podem levar à desqualificação.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços ou termo de contrato, que é de 05 (cinco) dias úteis após a convocação. As regras de recebimento e aceitação do objeto e fiscalização estão previstas no Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas, após a solicitação do pregoeiro.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente de forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital. A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo estipulado também pode levar à desclassificação.

O prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços começará a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, que será de até 3 três dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, prorrogáveis mediante justificativa plausível.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.

O prazo mínimo de garantia é a. Caso o fabricante/fornecedor possuir uma garantia maior que a determinada neste instrumento prevalecerá a maior.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. Os documentos solicitados deverão ser enviados no prazo de 2h (duas horas).

Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A proposta do primeiro colocado será verificada quanto à conformidade com o objeto e compatibilidade do preço. Caso permaneça acima do preço máximo, o órgão poderá negociar ou examinar a proposta subsequente.