Licitações de Manutencao Hidrantes

A contratada deverá devolver os extintores recuperados e recarregados no prazo de 15 dias úteis após a data de retirada. A entrega dos produtos/materiais deverá ser feita no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. a contratada deverá devolver os extintores prontos, devidamente recuperados e recarregados, e em plenas condições de uso, no prazo de 15 quinze dias úteis após a data da retirada dos extintores.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos da entrega da nota fiscal, desde que cumpridos todos os critérios estabelecidos. o pagamento será realizado pela contratante somente para a contratada, em conta corrente bancária de sua titularidade, no prazo de at� 30 trinta dias corridos da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo: menor pre�o global.

A habilitação técnica exige a apresentação de documentos relativos à regularidade fiscal, trabalhista e social, além de declarações de cumprimento de requisitos legais e de capacidade técnico-operacional. para estar tecnicamente habilitado a empresa dever� apresentar obrigatoriamente, os seguintes documentos relativos � habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global r ****, 00.

O prazo para o início dos serviços será de até 03 três dias úteis contados da assinatura do contrato. O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 doze meses a contar do aceite, na forma do termo de referência.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na coordenadoria de administração e finanças da fundação cidade das artes e obedecido o disposto na legislação. o pagamento à contratada será realizado em razão dos serviços/fornecimento efetivamente executados e aceitos no período base mencionado no item anterior sem que a fundação cidade das artes esteja obrigado a pagar o valor total do contrato.

A contratada prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei federal no 14. 133/2021. o prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 doze meses a contar do aceite, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação dos serviços prestados.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os requisitos estabelecidos no edital. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As penalidades aplicáveis estão previstas no edital, incluindo multas e sanções administrativas. o envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.

A visita técnica é obrigatória. prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante, na forma do anexo X, de que o seu responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local dos serviços, na data de às h, e tomou conhecimento das condições para execução do objeto desta licitação, quando for o caso.

A apresentação de demonstrações ou amostras pode ser requisitada. a fundação cidade das artes poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregoeiro. fartes@gmail. com.

A desclassificação de propostas pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis, desconformidade insanável, ou apresentação de informações falsas. serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,93 (duzentos e trinta e dois mil e cento e três reais e noventa e três centavos).

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste edital.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por autenticação digital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente no site eletrônico até as 18h00 no horário oficial de Brasília DF.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.